A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Eduardo Cunha havia sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte determinou ainda o envio da investigação para a Justiça Eleitoral.
A audiência de Orçamento Mulher será realizado na quinta-feira (01/06), às 14h, e contará com a participação online da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
O Encontro de Laboratórios de Inovação – E-Lab 65/66 realizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), terá como tema “Inovar para Transformar o Mundo”. A iniciativa é do Poder Judiciário, por meio do Laboratório de Inovação (InovaJusMT), e contará com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Para elaboração do ranking, avaliaram as ações das 26 Assembleias Legislativas dos estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal em relação à transparência na governança pública, levando-se em consideração nove dimensões.
Abordar os cenários e impactos das mudanças climáticas em Mato Grosso e possíveis caminhos de mitigação será o foco dos debates durante a primeira reunião da Câmara Setorial Temática sobre Soluções Estaduais para Mudanças Climáticas – SEMC-MT, proposta pelo deputado estadual Júlio Campos.
A Câmara dos Deputados, portanto, aprovou na noite desta terça-feira (23), o projeto de lei apresentado pelo Governo Federal para estabelecer a nova regra fiscal.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizou audiência pública para discutir o novo ensino médio na tarde desta segunda-feira (22). A discussão reuniu integrantes do movimento estudantil, de sindicatos como o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).
Para amenizar os impactos na cadeia produtiva primária, a Assembleia Legislativa e o setor da Pecuária de corte deverão apresentar propostas que permitam diminuir os custos de produção.
A Câmara Setorial Temática (CST) para discutir a Ferrovia Ferrogrão (EF-170) aprovou, em reunião, o relatório final do trabalho. O objetivo é reunir argumentos favoráveis à construção do modal, cujo projeto teve andamento paralisado por decisão judicial em 2021.
