Já está em vigor a Lei 12.309 de 24 de outubro de 2023, criada por Botelho, que proíbe a comercialização de brinquedos e acessórios infantis.
Conforme Novelli, o artigo faz parte da problemática sobre qual a natureza jurídica das Mesas Técnicas instituídas pela Corte de Contas mato-grossense.
Caso os deputados não entrem em consenso, o processo de votação poderá se estender, e é possível que a matéria sofra pedido de vista tanto na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário, quanto no plenário.
A iniciativa da ALMT, visa proporcionar à população uma decoração natalina que encantasse aos olhos e emocionasse o coração. São 5 cenários que resgatam toda a simbologia do nascimento de Jesus Cristo e também do Papai Noel.
No dia 4 de janeiro de 2024, os deputados voltam para analisar as emendas impositivas, mas a votação do PLOA 2024 em Plenário está prevista para o dia 8 de janeiro. Nesse mesmo dia, os deputados devem votar o Plano Plurianual (PPA 2024-2027), ambos em 2ª votação.
Carrinhos, bonecas, bolas de futebol, super-heróis, quebra-cabeças, kits de cozinha e tantos outros brinquedos fizeram a alegria de 1600 crianças que participaram do Natal do Amor, evento natalino que fechou a programação pública da Assembleia Social em 2023.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso publicou no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (19), a Portaria 171/2023 da Mesa Diretora com o cronograma de sete feriados e oito pontos facultativos, estabelecendo o calendário para o exercício de 2024.
De acordo com o deputado Max Russi, o início das operações e estreitado diálogo com a AMN, para discutir soluções e os encaminhamentos da CST, são uma ferramenta eficaz, para a resolução do problemas de regularização.
A CST de Saúde Mental e Atendimento Psicossocial da Rede de Saúde Pública, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), apresentou balanço e resultados da primeira fase dos trabalhos da CST.
Essa é uma medida importante, que teve apoio de todos os deputados. Pessoas que convivem com essas doenças, principalmente o câncer, sofrem muito com os tratamentos com isso também prejudica o orçamento familiar.
