Política Archives - Página 82 de 102 - MT POST

Depois das manifestações de artistas, especialmente Pabllo Vittar, o PL resolveu entrar com ação no TSE para impedir expressões de cunho eleitoral no Lollapalooza

TSE atende pedido do PL e proíbe manifestações políticas no Lollapalooza

As manifestações políticas do Lollapalooza 2022 especialmente com relação ao presidente Jair Bolsonaro tiveram como consequência uma medida jurídica. O partido de Bolsonaro, o PL entrou com medida no TSE - Tribunal Superior Eleitoral contra essas manifestações. O pedido foi atendido. Assim, o TSE proibiu manifestações políticas no Lollapalooza, sob pena de os responsáveis pagarem multa de R$ 50 mil.

O presidente do TCE-MT conselheiro José Carlos Novelli diz que programa é de longo prazo e voltado para o desenvolvimento das políticas públicas municipais

TCE MT lança programa para fixar metas para gestores públicos

O Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE - MT lança a partir das 9h desta sexta-feira (25) o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios - GPE. Assim, o intuito é atender as 88 cidades do estado que contam com novos gestores empossados em 2020.

Medidas protetivas do Projeto de Lei visam combater a violência contra crianças

Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças

O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise.

Escolas estaduais de 48 municípios de várias regiões de Mato Grosso contarão com investimentos de R$ 251 milhões na educação

Mato Grosso investirá R$ 700 milhões na educação em 2022

Para garantir as melhorias na infraestrutura escolar da rede estadual em 2022, o Governo de Mato Grosso pretende investir R$ 700 milhões na educação. Isto é, em obras de reformas, manutenção, mobiliário e construção de novas escolas e quadras poliesportivas.

Consumidor apenas irá notar uma mudança na alíquota do ICMS, quando o Governo e a Petrobras diminuírem o preço do combustível final

ICMS: Como vai ficar o preço do combustível após as mudanças

A nova lei do ICMS visa favorecer os consumidores, e, portanto, é uma lei que reduz o ICMS. Apesar disso, ela pode ocasionar a queda na arrecadação dos estados. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11/2020, e que então determina a incidência de uma alíquota simplificada para o ICMS.

Consórcio Construtor BRT Cuiabá superou concorrentes e construirá 46 estações, um terminal na região do Coxipó, entre outras obras

Consórcio Construtor BRT Cuiabá vence licitação

O Governo de Mato Grosso realizou na manhã desta quinta-feira (17.03) a licitação para a contratação de empresa para a realização das obras do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. O Consórcio Construtor BRT Cuiabá se sagrou vencedor do certame.

TCE-MT autorizou preenchimento de vagas na Sesp-MT via concurso público

TCE-MT autoriza homologação do concurso da Segurança Pública

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) autorizou a homologação final do concurso público da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). A liberação da homologação foi publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (16.03).

Comissão Temporária Externa de Petrópolis foi instalada no Senado nesta segunda-feira (14)

SENADO: Instalada comissão externa sobre desastre em Petrópolis

A Comissão Temporária Externa de Petrópolis foi instalada no Senado nesta segunda-feira (14). Os senadores Romário (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE) foram eleitos como presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente.

As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho é definida em lei que prevê a volta após vacinação

Conheça as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho

As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei assim prevê a volta ao regime presencial após vacinação.

Ordem de serviço foi assinada pelo governador, e rodovias do norte de MT serão pavimentadas

Governo investe R$ 224 milhões em obras para 5 municípios do Norte de MT

O Governo de Mato Grosso assinou, nesta quinta-feira (10.03), a ordem de serviço para realização de obras em 177 quilômetros de rodovias estaduais na região Norte do Estado de MT. Também foram assinados cinco convênios com as prefeituras da região para a realização de obras de infraestrutura e construção de duas escolas. No total, o Governo do Estado irá investir R$ 224 milhões que vão beneficiar os municípios de Sinop, Sorriso, Cláudia, Feliz Natal, Lucas do Rio Verde e Vera.