A medida visa fortalecer a assistência social e melhorar a qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade e populações em situação de rua.
O Projeto de Lei (PL) 1562/2023, que torna a festa religiosa e cultural, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante a 26ª reunião ordinária, realizada nesta semana.
O investimento do governo federal será R$ 87 milhões, dos quais R$ 16 milhões destinados à construção da Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá. Também destinarão recursos ao Fundo Nacional de Segurança Pública (R$ 38,32 milhões) bem como à Operação Escola Segura (R$ 2,98 milhões).
Jayme ainda enfatizou que Dino é um pragmático e competente. Citando então a rapidez com que o ministro conseguiu agendar uma reunião para discutir a Segurança Pública do Estado em menos de dois dias.
A deputada estadual Janaina Riva, afirmou que o diretório estadual do MDB entrou em um consenso de que o melhor caminho para sigla é apoiar a candidatura do deputado Eduardo Botelho (União) em Cuiabá.
Discutida em audiência pública na ALMT na última semana, a proposta pode contar com recursos do Legislativo estadual para realização do estudo de viabilidade técnica e do projeto de engenharia da obra.
O impasse sobre o futuro do prédio teve início após a Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Saúde realizar uma reunião. Assim, discutiram junto ao Governo do Estado, a dívida trabalhista da Santa Casa.
O senador Jayme Campos falou sobre a necessidade da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões do STF. Segundo ele, a medida é importante para evitar a troca de papéis de Poderes.
A mensagem governamental 124/2023, dispõe sobre o Programa de Residência Técnica no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo de Mato Grosso.
A garantia foi dada durante audiência com os senadores Jayme Campos e Mauro Carvalho, ambos do União Brasil e com o secretário de Segurança Pública do Estado, César Augusto Roveri.
