O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A análise da proposta no colegiado vai começar nesta terça-feira (6), a partir das 9h30.
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), bateu o martelo e garantiu que na última quarta-feira (30) acabaria o prazo para o governo do Estado enviar para a Casa de Leis uma contraproposta a respeito “PEC dos Aposentados”.
A intenção dos senadores é discutir a PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (6) e votar a matéria no colegiado já na quarta-feira (7) e à tarde no plenário do Senado. Na semana seguinte, a expectativa é que a Câmara dos Deputados aprecie a proposta.
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento os processos que questionam a legalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. Ela é a relatora dos processos.
O Senado aprovou (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde. Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, ele voltará à Câmara para uma nova análise dos deputados. A telessaúde foi criada e permitida em caráter emergencial, no contexto da pandemia de covid-19, e agora precisa ser regulamentada para assegurar a legalidade da prática.
O texto da PEC da Transição apresentado por Marcelo Castro é praticamente o mesmo da minuta enviada pelo governo eleito, mas com uma alteração. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente, mas como essa regra não foi bem recebida no mundo político e entre agentes econômicos, o novo governo decidiu fixar um prazo, que agora é de 4 anos, abrangendo o período da próxima gestão. A proposta, no entanto, ainda deve sofrer novas alterações durante a tramitação no Poder Legislativo.
Na opinião de Ivete, os números dos micros e pequenas empresas brasileiras impressionam: Segundo dados do Sebrae Nacional, das cerca de 19 milhões de empresas existentes no país, 17,2 milhões são micros e pequenos empreendimentos. Respondem por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado, o que equivale à manutenção de 18,6 milhões dos empregos formais.
Em meio a ruídos políticos no pós-eleição que têm gerado todo tipo de incerteza nos mercados, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, fez um discurso duro no tradicional almoço de fim de ano da entidade.
O deputado estadual Max Russi (PSB) garantiu que irá continuar a pré-campanha dentro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Pois com o caminho livre e sem uma concorrência de peso, até o momento, ele pode disputar a presidência da Mesa Diretora da ALMT em 2023.
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), revelou nesta quarta-feira, 23 de novembro, que recebeu apoio dos parlamentares para que permaneça na Mesa Diretora no próximo biênio, mas na vaga de primeiro-secretário. A declaração de apoio foi feita durante um jantar na casa da deputada Janaína Riva (MDB), na noite de terça, 22.
