Os relatórios surgiram a partir de uma denúncia de problemas apresentada por um médico do trabalho demitido do Hospital  Santa Casa

Relatórios técnicos elaborados pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), apontam problemas de infraestrutura, condições de trabalho precárias, queda no volume de atendimentos e problemas relacionados à gestão de custos e de pessoas no Hospital Estadual Santa Casa.

O documento, foi aprovado durante a 5ª reunião ordinária realizada nesta terça-feira (16),  encaminhado para os órgãos competentes, como Ministério Público do Estado, Corpo de Bombeiros, Ministério Público do Trabalho e Secretaria de Estado de Saúde.

Todavia os relatórios, um de infraestrutura e outro de assistência ao usuário, foram feitos a partir de uma denúncia apresentada à Comissão por um médico do trabalho que demitido do Hospital. A denúncia continha fotos e relatos de problemas estruturais, sanitários e de insalubridade aos trabalhadores e pacientes. Logo após o recebimento da denúncia, a Comissão realizou uma visita no dia 07 de março, que resultou nos documentos aprovados nesta terça-feira (16).

Com relação à infraestrutura, encontraram problemas de infiltração, de instalação elétrica e de equipamentos, acomodações inadequadas para os profissionais. Além disso, outros pontos que colocam os pacientes e os trabalhadores em risco, como ambientes sem ventilação, sem banheiros suficientes e com colchões mofados.

No relatório de assistência, a equipe técnica levantou dados com relação aos atendimentos prestados aos usuários e sobre a contratação de profissionais.

Nova visita agendada

Assim, identificaram que, entre 2016 e meados de 2019, quando a administração ainda era filantrópica, a Santa Casa realizou 13.855 procedimentos clínicos e cirúrgicos. Após a estadualização do hospital, entre 2019 e 2022, o número de procedimentos foi de 7.427.

O presidente da Comissão, Lúdio Cabral, afirmou que os relatórios serão encaminhados às autoridades, mas que a equipe deverá se aprofundar no levantamento e uma nova visita agendada para que os parlamentares verifiquem se algumas medidas adotadas.

O deputado Paulo Araújo, membro da Comissão, chamou atenção para a questão da mudança no perfil dos atendimentos da Santa Casa e para a pandemia. O parlamentar também citou a importância de se considerar o início das atividades do pronto-atendimento pediátrico para suprir uma demanda da capital.

Intervenção

A Comissão de Saúde da ALMT aprovou o convite apresentado pelo deputado Paulo Araújo (PP). Desse modo, a equipe de intervenção da Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, apresentará um relatório sobre os trabalhos realizados ao longo dos primeiros 60 dias de atuação.

O TJMT decretou intervenção na Secretaria de Saúde da capital depois do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) alegar o descumprimento reiterado de decisões judiciais. Todavia o Governo de Mato Grosso criou um Gabinete de Intervenção na Saúde no dia 16 de março, após aprovação da Assembleia Legislativa.