Anistia e dosimetria: Relator busca um debate para redução das penas e não mais uma liberação completa
Após aprovação da urgência da tramitação do PL da Anistia e reunião na casa o ex-presidente Michel Temer que definiu novos rumos para a proposta, o relator Paulinho da Força buscou defender que não se trata de um projeto de lei da anistia e sim de ‘dosimetria’.
O deputado disse que vai focar na redução de penas dos condenados pela tentativa de golpe.
Com isso, a iniciativa por parte dos parlamentares da oposição com um foco em diminuir as penas e não gerar uma anistia ampla, como foi defendido inicialmente. Esse entendimento ocorreu, justamente, após a reunião na casa de Temer. Aliás, teve a participação também do tucano Aécio Neves e participação virtual do presidente da Câmara, Hugo Motta.
O objetivo dos parlamentares na Câmara é fazer com que a discussão se paute em uma redução das penas aplicadas pela Justiça e pelo STF para os condenados pela invasão no dia 8 de janeiro. O mesmo deve valer para os julgados pela Primeira Turma do Supremo, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro teve pena total de 27 anos e três meses, a maior entre todos os condenados
Paulinho da Força escolhido relator pelo presidente da Câmara diz ter urgência da aprovação do projeto na Câmara. No final da reunião na casa de Temer, Paulinho divulgou um vídeo nas redes sociais e afirmou não mais chamar o projeto de “PL da Anistia”, e sim “PL da Dosimetria”, mudando o tempo das penas.
Dosimetria? Anistia?
Geralmente, há três fases, com a base da pena para as características do crime, a provisória para aplicação de atenuantes e agravantes e, por fim, a definitiva, que confirma o tempo total.
A anistia busca retirar todos os crimes cometidos, algo que vinha gerando justamente polêmica por conta também do julgamento. Assim como das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal contra diversos condenados pelo dia 8 de janeiro.
Mais detalhes do projeto de lei
Paulinho da Força afirmou que pretende fazer um relatório que agrade tanto políticos da direita quanto da esquerda. Ao falar sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado disse que não pode ‘individualizar’ o projeto.
O deputado, entretanto, prevê que terá um relatório na próxima quarta-feira e pretende começar a votação do PL no mesmo dia.
