Nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida amplia acesso ao financiamento habitacional para famílias com renda de até R$ 12 mil
O Governo Federal anunciou uma nova faixa de financiamento habitacional dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.
A chamada “Faixa 4”, voltada para famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, foi aprovada na última terça-feira (15) pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e deve entrar em vigor na primeira quinzena de maio.
A iniciativa, batizada de ‘Minha Casa, Minha Vida – Classe Média’, tem como objetivo incluir até 120 mil famílias neste novo grupo ainda em 2025. A nova faixa permitirá o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, com prazo máximo de pagamento de 420 meses (35 anos) e taxa de juros anual de 10% — percentual inferior ao praticado atualmente pelo mercado.
Diferente das faixas mais baixas do programa, a Faixa 4 não prevê subsídios do governo. O valor total do imóvel será arcado integralmente pela família beneficiada, com possibilidade de uso do FGTS para a operação de crédito.
Além da criação da nova categoria, o Conselho também aprovou o reajuste nos tetos de renda das demais faixas do programa.
A Faixa 1 passou de R$ 2.640 para R$ 2.850; a Faixa 2, de R$ 4.400 para R$ 4.700; e a Faixa 3, de R$ 8.000 para R$ 8.600. Segundo o Ministério das Cidades, essas alterações devem beneficiar outras 100 mil famílias.
Reorientação nas contratações habitacionais
O governo também autorizou o aumento do valor máximo dos imóveis financiáveis em cidades com até 100 mil habitantes. Os novos limites, que variam entre R$ 210 mil e R$ 230 mil, buscam estimular a interiorização dos investimentos habitacionais com recursos do FGTS.
Outra medida aprovada permite que famílias com renda de até R$ 4,7 mil, atualmente enquadradas nas faixas 1 e 2, possam adquirir imóveis com valores da Faixa 3, com teto de até R$ 350 mil. No entanto, essas contratações seguirão as condições de financiamento da Faixa 3, com juros anuais entre 7,66% e 8,16%, sem direito a subsídios.
Em paralelo, a gestão também projeta uma reorientação nas contratações habitacionais. Isto é, haverá redução na compra de imóveis usados, com prioridade para novas unidades. Em 2025, estão previstas 485 mil unidades novas contratadas, enquanto os imóveis usados devem cair para 118 mil. Um recuo que, conforme o governo, compensado pelo aumento na produção habitacional.
A adesão ao programa deverá ser feita pelo site da Caixa Econômica Federal. As famílias poderão escolher o imóvel de interesse e autorizar o compartilhamento de suas informações. Logo após a convocação, deve selecionar a unidade desejada em até três dias úteis. Caso não haja resposta, o agente financeiro fará até três tentativas de contato com a família.
