Nova lei sobre Ensino Médio sancionada, com alguns vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Após a sanção presidencial da lei com as regras sobre o Novo Ensino Médio, com alguns vetos, a rotina escolar dos estudantes brasileiros será alterada a partir de 2025, com um período de transição para os alunos que estiverem cursando o ensino médio no período.
A principal mudança será na carga horária total para os três anos de ensino. A nova lei mantém as 3 mil horas de carga, mas determina uma nova divisão, com aumento do período destinado à formação geral básica. A divisão ficará da seguinte forma:
- 2.400 horas para formação geral básica;
- 600 horas para itinerários formativos (linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas).
Essas alterações valem para os estudantes que não optarem pelo ensino técnico.
Agora a elaboração dos itinerários formativos será de responsabilidade do Conselho Nacional de Educação, formado por membros da sociedade civil indicados pelo MEC. Antes, a competência era do Ministério.
Ensino técnico
Para os alunos portanto que escolherem a formação técnica, a carga horária dividida da seguinte forma:
- 800 horas para formação geral básica;
- 300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional;
- 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante.
A oferta do ensino técnico poderá ocorrer em cooperação entre as secretarias de Educação dos estados e instituições credenciadas de educação profissional.
Espanhol não obrigatório
Apesar de tentativas de alteração no texto, o espanhol segue como disciplina não obrigatória.
O espanhol deve ser ofertado de “forma adicional, como opção preferencial, na medida das possibilidades das redes de ensino”. Ele mencionou em seu parecer que a obrigatoriedade cria despesa pública de caráter continuado.
Além disso, para comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado em línguas maternas.
Ensino noturno
Ainda de acordo com o texto aprovado, cada município deverá ter ao menos uma escola pública com oferta de ensino médio no turno noturno. A medida deverá ser adotada caso haja demanda manifestada e comprovada pela matrícula no período noturno.
