A proposta aprovada na Câmara segue, agora, para votação no Senado
O projeto de lei da nova reforma do ensino médio prevê recomposição das horas destinadas às disciplinas obrigatórias, a Formação Geral Básica (FGB). Bem como as mudanças na parte flexível da grade horária dos estudantes, os chamados itinerários formativos. O último ciclo da educação básica passa a ter o mínimo de 2.400 horas curriculares, enquanto disciplinas optativas dever compor 600 horas. A proposta aprovada na Câmara segue, agora, para votação no Senado.
A nova reforma substitui a medida provisória vigente de 2017, que estabelece 1.800 horas para a base curricular obrigatória e 1.200 horas para o ensino flexível. Antes disso, a grade obrigatória era de 2.400 horas.
O gerente de políticas educacionais da ONG Todos pela Educação, Ivan Gontijo, acredita que o modelo de ensino médio da reforma de 2017 precarizou a formação dos jovens. Pela redução da Formação Geral Básica e pelos itinerários formativos serem implementados de forma “muito solta”, sem aprofundamento adequado.
Ele diz que a falta de diretrizes sólidas para oferta de disciplinas optativas prejudicou a consolidação de conhecimentos. Principalmente, ao se comparar redes públicas e particulares. Para Gontijo, a nova reforma traz itinerários “mais robustos e mais bem estruturados. Desse modo, reduz as desigualdades entre as escolas públicas e privadas e ofertando uma formação melhor para os jovens”.
Na visão da presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Jade Beatriz, a recomposição “contribui para que os estudantes de escolas públicas tenham acesso à educação de qualidade e desenvolvam o pensamento crítico”. Além disso, ela diz que a proposta desconstrói a noção tecnicista dos itinerários formativos, que ocorreu com o novo ensino médio.
Oposição
Em contrapartida, Wilson Rodrigues, membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, avalia que o texto aprovado pela Câmara é um “retrocesso”. Ele acredita que as mudanças podem desestabilizar os planos, já em curso desde 2017, das escolas para implementação do novo ensino médio. Para Rodrigues, a redução da carga horária de disciplinas optativas é negativa, pois os jovens não poderão “investir uma parte significativa do seu currículo durante o ensino médio escolhendo as suas áreas de interesse”.
Para a secretária de educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, a reforma possui pontos positivos e negativos.
Ela destaca que os sistemas de ensino aguardam texto definitivo e orientações do MEC para implementar as novas mudanças no ensino médio. No DF, isso ocorrerá “de forma gradativa, considerando as características do sistema de ensino do DF”.
