O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança 

Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começou às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos. 

26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro; 

27 de março: estudantes nascidos em março e abril; 

28 de março: estudantes nascidos em maio e junho; 

1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto; 

2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro; 

3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro. 

Incentivo-Matrícula 

De acordo com o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. 

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento ocorre em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. 

Se pagará o incentivo apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. 

Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar for reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez. Isso durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC. 

Envio de informações 

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano. Por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024. 

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o então pagamento dos incentivos relativos ao período de informações não compartilhadas. 

Para os não contemplados neste primeiro período, o MEC informa que ocorrerão correções e atualizações das informações referentes à matrícula. Assim, parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ocorrer até 1º de julho. 

Fonte: Agência Brasil