Concessão do benefício para estudantes quilombolas foi feito por meio de parceria entre o Estado e a universidade federal
Estudantes remanescentes de comunidades quilombolas, matriculados em cursos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), vão receber bolsa de estudo do Governo de Mato Grosso no valor de R$ 900, pelo período de oito meses. Ao todo, são 56 alunos beneficiados.
A divulgação do Extrato de Termo de Convênio de nº 2859/2022, que define a concessão do benefício, aconteceu no DOU na edição do dia 2. Os critérios para o recebimento da bolsa estão estabelecidos no Decreto 4.887/2003, que consideram remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.
A previsão é que o auxílio comece a ser liberado em fevereiro
Os beneficiários ingressaram na UFMT após aprovação no processo seletivo fruto de uma política instituída pelo Programa de Inclusão de Estudantes Quilombolas (Proinq). A idealização é do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFMT, e tem o apoio do Governo, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).
“Esses estudantes de origem quilombola tiveram ingresso direto na universidade federal por meio de seleção específica. Como resultado de uma parceria entre a Seduc e a UFMT que retornou em maio de 2022 e que terá a duração de 10 anos”.
Os estudantes quilombolas
À época, portanto, a seleção dos candidatos aprovados seguiu critérios de classificação que contabilizaram as notas do candidato no ensino médio. Seja através do histórico escolar, da análise de pontuação máxima, comparando os últimos 5 anos do Enem ou outras provas que o candidato tenha realizado especificamente na rede pública de ensino.
Assim, o reitor da UFMT, Evandro Soares, disse que a participação da Seduc-MT foi imprescindível para a efetiva inclusão destes estudantes na instituição. “O Governo do Estado e a Seduc-MT se colocaram à disposição para nos ajudar na questão da prospecção. Assim como divulgando as vagas para os estudantes, como estimulando-os para esta possibilidade de ingresso na UFMT. Estamos muito felizes com esta contrapartida por meio de bolsas que totalizam R$ 400 mil”, declarou.
De acordo com a superintendente de Diversidades (Sudi) da Seduc-MT, Lucia Aparecida dos Santos, o benefício pode transformar vidas. “Acreditamos nesta política e nos sentimos honrados em fecharmos essa parceria com a liberação desse recurso que irá garantir o bem-estar a esses estudantes. São egressos da nossa educação básica que precisam de mais visibilidade. Quando levamos a possibilidade da universidade aos quilombolas, estamos transformando vidas”.
Em Mato Grosso, a Seduc-MT oferta a educação quilombola em cinco escolas nos municípios. Ou seja, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nossa senhora do Livramento, Barra do Bugres, Santo Antônio de Leverger e a Chapada dos Guimarães, além de uma sala anexa em Poconé.