PL para tornar executivo de futebol oficialmente uma profissão agora vai correr no Senado

O plenário da Câmara aprovou (16) um projeto de lei que regulamenta a profissão de executivo de futebol e quais as relações de trabalho com os clubes. Para se exercer a função, será necessário passar pelo curso de formação em gestão ou de formação de executivo. Assim, o texto segue para análise do Senado.

O texto permite ao profissional ceder ou explorar seu direito de uso de imagem por meio de contrato de natureza civil. Por isso, terá direitos, deveres e condições inconfundíveis com o contrato de trabalho.

O executivo de futebol terá então sua definição, segundo o PL, como profissional de futebol remunerado e com dedicação exclusiva. Poderá ocupar o cargo de diretor, executivo, diretor executivo, superintendente, gerente, supervisor. Bem como coordenador de futebol de departamento profissional ou amador, ou de divisão de base.

“É importante regulamentar uma profissão que lida com recursos e com a estrutura do futebol. É uma fonte de oportunidades e renda”, disse Alex Manente, autor do texto da PL.

Dados de 2018, informam que o futebol movimenta R$ 52 bilhões por ano na economia do Brasil de acordo com estudo da EY (empresa de auditoria, consultoria, impostos, estratégia e transações).

O curso para exercer a profissão vai ser oferecido ou reconhecido pelas federações e confederação e demais entidades da prática desportiva que compõem o Sistema Nacional do Desporto ou por instituição de ensino superior.

Para quem já atua na área há pelo menos quatro anos, o projeto estabelece um prazo de 36 meses para a conclusão de curso de formação de executivos, sob pena de ter suspensa sua licença para exercer a atividade. Quem atuar há menos tempo terá o mesmo prazo para concluir a formação específica. A exigência também vale para ex-treinador e ex-atleta profissional.

Fonte: Agência Brasil