Fabricante Novo Nordisk quer ampliar o prazo da propriedade intelectual para 2036, garantindo produção exclusiva do medicamento no País
Na prática, isso pode reduzir os preços, já que a concorrência se encontra diluída entre outros laboratórios. Uma caixa de Ozempic em comprimidos ou como solução injetável pode variar de R$ 500 a R$ 1 mil, a depender da dose.
Ozempic exclusivo no Brasil: caminho longo
- Recentemente, a empresa dinamarquesa fez críticas à aplicação da legislação brasileira;
- Ao jornal, a Novo Nordisk afirmou que o processo de propriedade intelectual no caso do Ozempic e de outros medicamentos da empresa não foi “razoável”;
- Pela lei, a patente de remédios tem validade de 20 anos, contados a partir do registro, no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). No caso do Ozempic, a liberação da patente ocorreu 13 anos após a solicitação feita pela Novo Nordisk;
- Em dezembro do ano passado, a farmacêutica tentou dialogar sobre o assunto com o vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin;
- “A duração do processamento de patentes nos setores de saúde no Brasil ainda está muito abaixo da média global. (…) A demora excessiva na tramitação dos processos resulta, na prática, em tempos de patente utilizáveis muito abaixo dos 20 anos previstos na lei”, argumenta a empresa