Recursos aplicados em projetos de mitigação e adaptação contribuem para proteger a população dos efeitos da emergência climática em todo país

O Comitê Gestor do FNMC, ou simplesmente Fundo Clima, aprovou o Plano Anual de Aplicação de Recursos para 2025. No total, investirão R$ 11,2 bilhões em projetos de mitigação e adaptação que contribuam para proteger a população dos efeitos da emergência climática em todo país. Dessa maneira, aplicarão R$ 4,46 milhões pelo MMA em projetos não reembolsáveis.

Os investimentos reembolsáveis feitos em diferentes linhas de financiamento, por meio de crédito junto ao BNDES, vão desde o desenvolvimento urbano resiliente até florestas nativas e recursos hídricos. Além disso, a logística de transportes, mobilidades verdes, indústria verde, transição energética e serviços e inovação verdes.

Periferias

Ainda durante a reunião, aprovaram o tema do edital “Periferias Verdes Resilientes”, uma parceria do MMA com o Ministério das Cidades. O valor total destinado ao edital será de até R$ 25 milhões.

Assim, repassarão esses recursos a organizações da sociedade civil para estruturação de iniciativas de adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas baseadas na natureza. O objetivo visa melhorar a qualidade ambiental das cidades e proporcionar bem-estar aos moradores.

Fundo Clima

O Fundo Clima criado pela Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019, tem sua regulamentação definida pelo Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.143, de 28 de novembro de 2019 e pelo Decreto nº 11.549, de 5 de junho de 2023.

Vinculado ao MMA, o Fundo Clima disponibiliza recursos em duas modalidades, reembolsável e não reembolsável. Bem como os recursos reembolsáveis administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos não reembolsáveis serão operados pelo MMA.

O Fundo administrado pelo Comitê Gestor, presidido pelo secretário-executivo do MMA e composto por 28 membros, representantes de ministérios e outros órgãos. Conta com ampla participação de entidades da sociedade civil, que opinaram e ajudaram a construir as diretrizes e finalidades do financiamento do Plano Anual de Aplicação de Recursos 2025.

O Comitê tem a função de aprovar o plano anual de aplicação de recursos, incluindo as diretrizes e prioridades da modalidade reembolsável. Além disso, aprovar os editais e projetos selecionados na modalidade não-reembolsável.

Para saber mais sobre o Fundo Clima na modalidade de recursos reembolsáveis, acesse aqui .