A agenda incluiu a desapropriação de imóveis rurais em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul e Paraná
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, 23 de janeiro, do encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador (BA). Durante o evento, o Governo do Brasil anunciou entregas do Programa Terra da Gente, investimento total para as ações de Reforma Agrária de R$ 2,7 bilhões.
Assim, anunciaram a obtenção de terras por meio de compras de diversas fazendas em São Paulo, Pernambuco, Pará, Bahia, Maranhão e Sergipe. Ou seja, milhares de hectares para o assentamento de famílias. Em seu discurso, o presidente destacou o compromisso com a redistribuição mais justa das terras.
“Quando tomei posse em 2023, chamei o ministro da Reforma Agrária e a presidência do Incra e disse a eles que eu desejava um levantamento de todas as terras no Brasil possíveis de serem disponibilizadas para Reforma Agrária. Aquelas que estavam em conflito, as que estavam sendo adjudicadas, as em que era necessário desapropriar, comprar ou fazer acordo. Dessa maneira, a gente pudesse fazer o máximo possível de assentamentos”, declarou.
Lula também ressaltou o empenho do governo para promover melhores condições de vida para as crianças. Por exemplo, as crianças do movimento que o receberam na entrada do evento.
A agenda incluiu a desapropriação de imóveis rurais em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Além disso, um acordo judicial histórico no Paraná, que envolve R$ 584 milhões para regularizar 32.378 hectares e beneficiar 1.900 famílias. Também foi anunciada a criação de dez novos assentamentos, com destaque para áreas no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe.
Menos fome, mais desenvolvimento
O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) lembrou que o presidente Lula recriou a pasta em 2023, contratou 700 servidores para o Incra e retomou a Reforma Agrária no Brasil. “Em três anos, temos deflação de alimentos no país. É o compromisso do presidente Lula com a soberania alimentar. Reforma Agrária para o presidente é terra, mas também é desenvolvimento, produção de alimentos, agroecologia, cooperativas, mecanização. Bem como, apoio à chegada do mercado dos produtos da agricultura familiar. Quanto mais reforma agrária tivermos, menos fome e menos desigualdade social nós teremos no nosso país”, disse Teixeira.
Educação — O governo também anunciou a ampliação orçamentária de 25% do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), totalizando R$ 61,9 milhões para todo o país, atendendo cerca de 33 mil famílias, e a inauguração de quatro novos cursos do programa na Bahia.
Rio Doce — Outro anúncio feito durante o ato diz respeito à ordem de pagamento para o início do Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, no valor de R$ 49,9 milhões, para fortalecimento da produção, mecanização e agroindustrialização em 52 assentamentos na bacia do Rio Doce, atendendo 3.645 famílias.
