Nesta quarta-feira (18), o governo liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país
O anúncio ocorreu pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, em reunião entre representantes dos Três Poderes do governo para discutir as ações de combate incêndios florestais.
Os recursos, informou Costa, serão distribuídos em diversos ministérios e usados para a aquisição de equipamentos. Bem como para a execução de medidas no curto prazo. A medida provisória com o crédito extraordinário deve ser editada nas próximas horas.
De acordo com a Casa Civil, uma parte dos recursos destinada ao Ministério do Meio Ambiente, vai reforçar o monitoramento e enfrentamento às queimadas. Com o dinheiro extra, o Ibama e o ICMBio poderão contratar brigadistas e alugar viaturas e aeronaves.
Também receberão o dinheiro a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública, para reforçar as investigações e a repressão ao crime ambiental. A verba também chegará às Forças Armadas, para operações de apoio na extinção das chamas. Outra parte dos recursos tem como destino a compra de cestas básicas e de alimentos às famílias da Região Norte afetadas pela baixa dos rios.
De acordo com o ministro da Casa Civil, irão aplicar o dinheiro em parceria com os estados e os municípios. Na próxima quinta-feira (19), o governo federal pretende reunir-se com os 27 governadores para ouvir as demandas. Assim como os pedidos de ajuda para traçar um diagnóstico, acrescentou Rui Costa.
Informação ao Supremo
No domingo (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou um orçamento especial para o enfrentamento às mudanças climáticas. O governo poderá abrir um crédito extraordinário que por definição está fora das metas fiscais.
Ainda nesta semana, afirmou Costa, o governo enviará outra medida provisória para simplificar a liberação de recursos do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O encontro teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O encontro também reuniu ministros do governo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Assim como representantes da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Fonte: agênciabrasil
