Recursos para reflorestar assentamentos usados em edital para projetos na Amazônia

O segundo edital do Restaura Amazônia para reflorestar assentamentos ocorreu no dia Dia Mundial das Florestas. Ele irá contemplar projetos de recomposição da vegetação nativa em assentamentos no chamado Arco do Desmatamento, região que se estende do leste do Maranhão ao Acre. Nessa etapa, destinarão R$ 150 milhões para 27 projetos de até R$ 5 milhões.

O programa dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pretende restaurar seis milhões de hectares de floresta nativa, retirando 1,65 bilhão de toneladas de CO² da atmosfera até 2030.

Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o objetivo principal é restaurar as florestas de uma forma produtiva e sustentável. Não apenas do ponto de vista ambiental, mas também do social.

Os recursos para investimento nos projetos do segundo edital serão integralmente do Fundo Amazônia e não reembolsáveis. Ao todo investirão R$ 450 milhões em quatro editais destinados às unidades de conservações. Ou seja, terras indígenas e quilombolas, áreas públicas não destinadas e propriedades da agricultura familiar.

O BNDES é gestor do Fundo Amazônia.

“Com esse novo edital, estamos direcionando R$ 150 milhões para projetos que vão promover prioritariamente a restauração ecológica e produtiva de áreas degradadas dos assentamentos e fortalecer a agricultura familiar. Esse é um modelo que mostra que desenvolvimento sustentável não é só possível, mas essencial para a Amazônia”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, durante o processo de inscrição, realizarão encontros virtuais. Bem como capacitações dos atores sociais de toda a região para que possam inscrever seus projetos.

Para esse edital, destinarão os recursos a três macrorregiões. Isto é, a primeira constituível pelos estados do Amazonas, Acre e de Rondônia. Em seguida, Mato Grosso e Tocantins e a terceira formada por Pará e Maranhão. Cada uma terá disponível R$ 46 milhões.

As propostas deverão incluir áreas com mais de 1 mil hectares de área degradada e que constituídas de 50% a 80% por vegetação nativa.

Áreas de pastagens degradadas com baixa aptidão agrícola e com vulnerabilidade de serviços ecossistêmicos e espécies ameaçadas também serão priorizadas no processo de seleção dos projetos.

Os contemplados terão o prazo de 48 meses para a execução dos projetos, metade para implantação e a outra metade para acompanhamento.

Fonte: agênciabrasil