Maior parte das escrituras do Governo destina-se a moradores de Cuiabá e Várzea Grande nos últimos cinco anos e meio
O processo de regularização fundiária em Mato Grosso acelerou graças a um investimento de mais de R$ 87 milhões do Governo do Estado, entre 2019 e julho de 2024. Segundo números do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Nesse período, regularizam 18.616 imóveis, tanto urbanos quanto rurais, em todo o território estadual.
O número de escrituras concedidas aumentou em comparação aos quatro anos anteriores, quando foram entregues 3.015 títulos de propriedade à população, entre 2015 a 2018.
A maior parte das escrituras destina-se a moradores de Cuiabá e Várzea Grande. Na capital, mais de 10 mil famílias se beneficiaram com a regularização de seus imóveis, enquanto que em Várzea Grande, 2.233 famílias receberam seus títulos. Ou seja, 1.200 deles foram entregues apenas em 2022.
“Com os investimentos feitos pelo Governo de Mato Grosso, conseguimos ampliar as entregas e garantir dignidade para as famílias de diversos municípios que não tem condições de arcar com os custos da documentação”, afirmou presidente do Intermat, Francisco Serafim.
Entre os municípios do interior do estado, Castanheira (418), Tangará da Serra (396) e Juína (386), foram os mais beneficiados com a entrega de escrituras definitivas pelo Intermat. No total, 90 cidades em Mato Grosso tiveram famílias foram contempladas com a regularização fundiária.
De acordo com o presidente do Intermat, essas entregas trazem alívio para muitas famílias. “Estamos cumprindo uma determinação do governador Mauro Mendes. Assim, asseguramos dignidade e segurança para as famílias mato-grossenses que, em alguns casos, esperavam há mais de 30 anos por esse documento”, destacou.
Aliás, a entrega das escrituras é fruto da colaboração entre o Intermat, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Além da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e prefeituras.
Todavia, outro parceiro essencial é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que supervisionou o trabalho dos Cartórios, garantindo que os registros feitos dentro do prazo para entregues aos proprietários.
Além da entrega de títulos, o Intermat também trabalha na entrega de certidões fundiárias, como de localização, origem, inteiro teor, usucapião e legitimidade. Sendo assim, totaliza 6.600 certidões emitidas pela autarquia desde 2019.
