15 diretrizes do plano criativo desenvolvidas por ministérios, gestões de cultura dos Estados e municípios do país

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou durante evento no Rio de Janeiro, as diretrizes da Política Nacional de Economia Criativa. O projeto conta com uma secretaria própria, representada pela secretária Ana Hollanda, além de 15 diretrizes.

“A iniciativa visa contribuir para o reconhecimento, assim como consolidação da economia criativa como uma estratégia de qualificação do desenvolvimento social, econômico, ambiental, político e cultural do Brasil”, afirmou o MinC (Ministério da Cultura) em nota.

Eis as diretrizes:

• produção e difusão de pesquisa sobre a economia brasileira;
• formação de empreendedores, gestores e trabalhadores da cultura e economia criativa;
• fortalecimento e ampliação de mecanismos de investimentos, financiamento, fomento e incentivo da economia criativa;
• fortalecimento e ampliação da institucionalidade da economia brasileirões e transacionalidade de políticas afins;
• desenvolvimento de infraestrutura para economia criativa;
• estruturação do monitoramento e avaliação de resultado e impactos das políticas públicas de economias criativas;
• fortalecimento e ampliação das redes e sistemas da economia criativa;
• incentivo a geração de emprego e renda por meio da economia criativa;
• inclusão produtiva de empreendedores, gestores e trabalhadores;
• ampliação do acesso e protagonismo da população;
• desenvolvimento de territórios e ecossistemas criativos e seus programas de governanças;
• promoção da diversidade e da identidade cultural brasileira com ênfase nos seus produtos;
• promoção internacional da economia criativa brasileira e desenvolvimento da diplomacia cultural;
• fortalecimento e ampliação de marcos legais de marcos legais valorizando e protegendo a propriedade intelectual dos criativos brasileiros;
• fortalecimento da dimensão econômica da política do sistema MinC nas áreas. Isto é, patrimônio cultural, museus, audiovisual, cinema, diversidade cultural, livros, artes, das expressões culturais negras e da cultura digital.

4ª Conferência Nacional de Cultura

De acordo com a ministra, os norteadores foram pensados de forma colaborativa entre o MinC, outros ministérios e secretários e dirigentes de cultura dos Estados e dos municípios.

Contudo, também são consideradas sugestões de consulta pública online e propostas resultantes da 4ª CNC (Conferência Nacional de Cultura), realizada em março deste ano.

De acordo com a ministra, o Brasil já tem uma demanda popular que busca pela economia criativa. Ela citou como exemplo a alta busca dos novos projetos ao incentivo da Lei Rouanet desde o início do governo Lula (PT), em 2023.

“A potência da nossa indústria cultural já está posta. Não é à toa que estamos disputando a possibilidade de fazer regulamentações para ativos da cultura. Aliás, eu sou fruto disso. Tínhamos a expectativa de 7 mil projetos buscassem a Lei Rouanet, mas recebemos mais de 13.000 projetos para análise. Isso mostra que a cultura estava aí, viva. Existe um setor, uma indústria que necessita dessa organização”, disse.

Fonte/Foto: Fernando Frazão-Agência Brasil