Governo quer lançar serviço streaming público e gratuito este ano

A ideia é aproveitar obras das quais o governo federal já têm direito, mas também incluir produções cinematográficas da atualidade no serviço streaming público

O Governo Federal por meio no Ministério da Cultura (MinC), planeja lançar ainda neste ano um streaming público para ampliar o catálogo de produções nacionais disponíveis à população. O projeto é feito em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas.

A ideia é aproveitar obras das quais o governo federal já têm direito, mas também incluir produções cinematográficas da atualidade. O anúncio já tinha sido frito no ano passado e foi reforçado durante a Mostra de Cinema de Tiradentes em Minas Gerais, que vai até o próximo sábado (1).

“Temos o acervo da Cinemateca Brasileira, onde tem por exemplo envolvimento do Iphan e da Fundação Palmares. Tem acervo da Funarte. Todos esses vão compor o streaming. Mas queremos que a produção contemporânea também esteja lá representada”, afirmou Daniela Santana Fernandes, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual do MinC. A ideia de criar um streaming público — cujo nome ainda não pode revelado — também atende a Lei Federal 13.006/2024, que prevê a exibição de filmes nacionais como componente curricular complementar nas escolas.

Parte do acervo virá de um edital lançado no ano passado para selecionar curtas e longas-metragens. Segundo o governo federal, recebidas cerca de 1,6 mil inscrições e o resultado divulgado em breve.

Regulação das plataformas digitais em jogo

O governo federal também quer acelerar a regulação das plataformas digitais sob demanda. O objetivo é garantir que plataformas como Netflix, Amazon Prime Video, Disney + e HBO Max disponibilizem um percentual mínimo de produções nacionais no catálogo.

Além disso, há um debate para estabelecer diretrizes comerciais de ganhos econômicos da exploração de um produto audiovisual entre a produtora e a plataforma. Para os especialistas, as indicações de “Ainda Estou Aqui” no Oscar 2025 favorecem a discussão.

“São direitos que já vêm sendo assegurados ao longo do histórico das nossas políticas públicas. Se estendemos isso para as plataformas, nós estaremos defendendo a nossa produção independente. Estaremos defendendo a soberania”, avaliou Joelma Gonzaga, secretária nacional do audiovisual.

“Nenhum dos países considerados grandes potências da indústria do audiovisual chegou a esse lugar sem defender a sua produção nacional. França, Coreia do Sul, o próprio Estados Unidos, enfim, todos têm mecanismo de defesa de proteção da sua propriedade intelectual”, concluiu.

Fonte: agênciabrasil