Medida saque-aniversário beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores demitidos
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e demitidos sem justa causa, poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego.
A medida, portanto, beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, creditarão os valores na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.
Na primeira etapa, contudo, depositarão o valor até o limite de R$ 3 mil da parcela pelo empregador anterior. Se o valor for superior, então se libera o saldo restante numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.
A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases
Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.
Nesta terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, adiaram o encontro por problemas de agenda, informou o Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade, quando comunicou-a da saída do cargo de ministra da Saúde.
Saque-aniversário no FGTS
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.
Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.
Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, então volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Fonte: agênciabrasil
