Governo do Estado entrega títulos definitivos de terra a pequenos produtores da agricultura familiar

Os títulos definitivos de 60 pequenas propriedades rurais começaram a ser entregues (11), às famílias da agricultura familiar que moram no Assentamento Vale da Serra Baús, no município de Acorizal. A solenidade de entrega foi feita pelo presidente do Instituto de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim Barros, na Associação de Moradores. Além disso, contou com a presença de outras autoridades políticas estadual e federal.

“É uma satisfação muito grande estar entregando os títulos para essas famílias que aguardam por este documento há mais de 29 anos. A população não acreditava neste dia, porque muitas promessas já tinham sido realizadas no passado, mas não foram concretizadas. Agora estamos aqui realizando a nossa ação, porque não realizamos promessas, nós fazemos acontecer. Transformamos em realidade e trazemos essa felicidade para todos”, declarou o presidente do Intermat Francisco Serafim Barros.

Do número total de 60 títulos, cerca de 40 documentos foram 100% entregues. O assentado precisa, no entanto, assinar o termo de recebimento para retirada do título, na Secretaria da Associação de Moradores. Os demais estão em processo de finalização, e não foram totalmente concluídos devido à falta de alguma documentação. Sendo assim, ainda precisa ser entregue pelo responsável para o encerramento do processo e recebimento.

Agora, a minha realidade e dos demais moradores mudam totalmente, pois sabemos que essa terra que estamos trabalhando e produzindo é nossa

Uma das contempladas com o recebimento do título definitivo, foi a senhora Solange Dourado dos Santos, moradora e liderança no Assentamento Vale da Serra Baús. Ela explicou que a chegada deste documento é resultado do trabalho conjunto. Além de destacar a segurança para o produtor que agora é oficialmente dono legal da sua propriedade.

“Os assentados, por meio da nossa associação de moradores, realizamos o georreferenciamento dos lotes, tudo por meio de um termo de cooperação junto ao Intermat. Tudo deu certo, e hoje estamos aqui para receber nosso título. Agora, a minha realidade e dos demais moradores mudam totalmente, pois sabemos que essa terra que estamos trabalhando e produzindo é nossa. Agora é possível ter acesso à linha de créditos para investir ainda mais. Isso é muito gratificante, um sonho que está sendo realizado”, declarou a primeira contemplada com o título.

Presente na solenidade, senador Carlos Fávaro, que tem sua origem familiar vinda do campo, além de relator de projeto de regularização fundiária, disse que o Estado está cumprindo uma ação de resultados.

“Quero parabenizar o governador Mauro Mendes, o presidente do Intermat, Francisco Serafim, e toda sua equipe que trabalha de forma muito intensa para fazer programa social valoroso que é entregar o título ao pequeno produtor que sonha por décadas por este documento para ter acesso ao crédito, compra de insumos para fazer sua propriedade com mais eficiência. Além disso, ter a garantia do seu patrimônio. Tudo isso aqui é um belo trabalho, de muita dedicação. O Estado servindo ao cidadão, isso que o Intermat está fazendo hoje aqui é Acorizal”, disse o senador.

Através do Intermat trás uma condição para que essas famílias possam acessar vários programas subsidiados pelo Governo Federal

O secretário estadual de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral, destacou que a regularização dos títulos das terras garante aos moradores vários benefícios. Além de melhorias na sua condição de trabalho na terra e acesso aos programas estaduais voltados ao pequeno produtor.

“Essas pessoas aguardam por mais de 20 anos pela chegada deste título certificado pelo Estado de Mato Grosso. Através do Intermat trás uma condição para que essas famílias possam acessar vários programas subsidiados pelo Governo Federal. Por exemplo, as linhas de crédito, um benefício muito importante. Além disso, acessar também os programas do Governo de Mato Grosso, como apoio de patrulhas agrícolas, dando condições para que o pequeno produtor possa continuar avançando, produzindo e gerando renda”, explicou o secretário da Seaf”, explicou.

O Instituto de Terras de Mato Grosso trabalha para entregar os títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo posse definitiva. Os dados mostram que em 2019, foram entregues 2.318 documentos em 15 municípios de Mato Grosso. Em 2020, o número de entregas saltou para 2.512, mesmo com as limitações da Covid-19.

Fonte: Governo de MT