Governador Mauro Mendes se reuniu com André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Tóffoli e Luiz Fux para falar de Ferrogrão
O governador Mauro Mendes se reuniu nesta terça-feira (30) com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para defender a importância da Ferrogrão para Mato Grosso.
“Mostramos a eles o quanto a ferrovia é importante para o Estado, mais barata para o transporte de grãos, mais correta ambientalmente, porque vai emitir muito menos dióxido de carbono na atmosfera, além de vai trazer mais competitividade para a economia de Mato Grosso”, contou Mauro Mendes.
“Nos próximos anos vamos continuar crescendo no agronegócio mato-grossense e precisamos ter um meio de transporte mais inteligente e mais barato para fazer os nossos produtos chegarem de forma competitiva a mais de 10 países para os quais nós exportamos”, completou.
O STF dará início nesta quarta-feira (1/6) ao julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando a lei que alterou os limites do Parque Nacional Jamanxim, no Pará, cuja validação viabilizaria as obras ferrovia. No entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) se posicionou contrária à construção da ferrovia.
Os ministros Mendonça, Mendes, Tóffoli e Fux receberam os argumentos do governador e irão analisar as questões no processo.
Acompanharam o governador nas reuniões, os senadores Margareth Buzetti e Jayme Campos, os deputados federais Fábio Garcia, Coronel Fernanda, Abílio Junior e Amália Barros. Além dos deputados estaduais Reck Junior e Nininho, e os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Laice Souza (Comunicação) e Leonardo Albuquerque (Escritório de Representação).
A ferrovia
As primeiras tratativas para construção da ferrovia iniciaram em 2014. Mas os estudos de viabilidade só tiveram conclusão em 2017. Ou seja, por meio da empresa Estação da Luz Participações, que entregou os estudos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Já em 2020, o Ministério da Infraestrutura estabeleceu as diretrizes para a realização da concessão.
Em 2021, entretanto, o STF acatou um pedido de liminar. Os autores alegaram que o parque não poderia ter reduzido por medida provisória. Mesmo ela tendo se convertida em lei, em 2017. Isto é, a MP convertida em lei, mesmo 4 anos depois ela teve sua legalidade questionada no Supremo Tribunal Federal.
