O seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso” traz ao Plenário do Parlamento estadual os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes

Às 8h45, autoridades locais e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes concedem coletiva à imprensa na ALMT, após o credenciamento previsto para às 8h30.

Profissionais de imprensa vinculados ou não a veículos de comunicação e que tenham interesse em participar das entrevistas, deverão preencher o formulário de credenciamento. Bem como remeter os dados até 18 horas do dia 14 de novembro (quinta-feira), permitindo inscrever até duas pessoas por veículo de comunicação.

O seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso” realizado no Plenário Renê Barbour, contará com palestras sobre a evolução da Constituição Federal e Estadual. Assim como os desafios encontrados na implementação de preceitos constitucionais. Além de perspectivas futuras para fortalecimentos dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito em Mato Grosso.

Na programação, ainda, painéis como “A Constituição de Mato Grosso” e as apresentações sob os temas “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”; “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”; “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas”. Além disso, o “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”.

O público-alvo do seminário é de deputados, servidores, estudantes e profissionais de direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos, acadêmicos e a comunidade em geral interessada em direito constitucional. O simpósio, portanto, tem previsão de encerramento às 12h30. De acordo com o site da organização do evento, as vagas para participação já estão esgotadas.