Lei pode aumentar as chances de alunos do ensino superior buscarem intercâmbio

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 30 de novembro, um Projeto de Lei relacionado ao ensino superior. A PL 6294/19 visa incluir o intercâmbio nas horas obrigatórias do estágio. Quem está cursando uma graduação, portanto, pode usar a experiência fora do país para se formar.

A proposta é do deputado Carlos Henrique Gagium. A medida tenta incentivar uma maior procura pelo intercâmbio, que pode trazer vivências ao universitário que ele não encontra aqui no Brasil. Precisar dominar uma nova língua durante o tempo em outro país também melhora a formação profissional. Dessa forma, traz mais oportunidades de emprego no futuro.

“O incentivo à realização de intercâmbios pelos estudantes é positivo. A vivência no exterior proporciona uma experiência de vida ímpar na jornada acadêmica, de modo que, individualmente, merece ser incentivada”, afirmou o deputado Tiago Mitraud, relator do projeto.

Atualmente, estão incluídas como atividades que substituem as horas obrigatórias de estágio: extensão, monitorias e iniciação cientifica. O projeto de lei não planeja substituir nenhuma dessas atividades. Mas adicionar o intercâmbio como mais uma das opções que o aluno pode ter, ao cumprir as suas horas obrigatórias de estágio. O projeto pedagógico de cada curso deverá definir a a entrada do intercâmbio de maneira adequada.

Além disso, a medida também diminuirá burocracias para estrangeiros que desejam fazer intercâmbio no Brasil. A princípio, o estudante de fora precisa se vincular a uma instituição brasileira, mas a lei proposta quer tirar a obrigatoriedade desse vínculo. Dessa forma, aumentaria a procura de universitários estrangeiros que desejam vir ao Brasil.

A tramitação do projeto ainda está em curso, e apenas em novas publicações da Câmara Legislativa será possível saber sobre novas etapas de sua aprovação. A próxima análise fica a cargo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.