O mutirão que se estenderá até o dia 18 de setembro

Com o saguão do Fórum de Cuiabá repleto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu início ao mutirão DPVAT 2024. O mutirão tem como meta a realização de cerca de 350 perícias médicas de processos das nove varas cíveis da comarca da capital. Os casos envolvem pedidos de indenização do DPVAT que ingressaram na Justiça até o ano de 2020.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a relevância do projeto, que visa não apenas reduzir o estoque de processos. Mas principalmente garantir os direitos dos cidadãos. “O objetivo principal é atender ao cidadão, assegurando seu direito que está travado pela falta de perícia. Em segundo lugar, a realização desse mutirão conta com a cooperação da seguradora Líder. Portanto, será possível a redução de processos em estoque e a concretização da tutela jurisdicional com eficiência e celeridade”, afirmou o magistrado.

Em 2023, a iniciativa do mutirão DPVAT começou em Cuiabá. Assim, se expandiu para outras comarcas, como Rondonópolis, Várzea Grande e Sinop, onde 80% das 900 perícias médicas agendadas aconteceram. A ação é parte de um esforço contínuo do Poder Judiciário de Mato Grosso para aprimorar a eficiência na resolução de demandas judiciais envolvendo o DPVAT.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Emerson Cajango, coordenador do Núcleo de Cooperação Judicial (NCJUD), ressaltou a importância da parceria estabelecida entre o Judiciário e a seguradora Líder, que possibilitou o sucesso das edições anteriores e a retomada das atividades em 2024.

O juiz da 8.ª Vara Cível de Cuiabá, Alexandre Elias Filho, enfatizou a importância do projeto para desafogar as varas cíveis

Perícia em um único período

“O mutirão concentra as perícias em um único período, proporcionando rapidez na análise dos pedidos de indenização, o que beneficia diretamente o cidadão”, disse.

A juíza diretora do fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti, e o representante da seguradora Líder, Paulo Vinícius, também participaram da solenidade e manifestaram satisfação com a realização do mutirão e que esperam que os resultados desta edição sejam tão positivos quanto os de 2023.

O evento já proporcionou atendimento a cidadãos como Vinícius Dutra Telles, de 28 anos. Ele aguarda a indenização desde 2018, após sofrer um acidente de motocicleta. Ele destacou a importância do mutirão para garantir o acesso ao que é seu por direito. “Há cinco anos busco a indenização e agora finalmente tenho a chance de conseguir o que é meu”, afirmou.

O Mutirão DPVAT é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o NCJUD e a seguradora Líder. O objetivo é agilizar o julgamento de processos relacionados ao DPVAT e reduzir o número de ações pendentes. Dessa forma, visa melhorar o índice de atendimento da demanda judicial.