Com investimento de R$ 2 milhões, governo de Mato Grosso abre inscrições para projetos culturais desenvolvidos nos Pontos de Cultura

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), irá selecionar 40 propostas de projetos culturais para os espaços reconhecidos como Pontos de Cultura. Assim, cada projeto receberá o valor de R$ 50 mil, totalizando um investimento de R$ 2 milhões.

Os interessados têm até 19 de maio para realizar a inscrição no edital Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso. O processo acontecerá exclusivamente de forma eletrônica, com preenchimento de formulário e anexos disponíveis no site da Secel (www.secel.mt.gov.br).

Logo após a seleção dos projetos, 60% deverão ser oriundos de municípios do interior de Mato Grosso e 40% de cidades da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Além da Capital, assim se encontram os municípios de Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Acorizal e Chapada dos Guimarães.

A seleção pública visa incentivar projetos de manutenção e fomento de atividades culturais continuadas. Isto é, aquelas desenvolvidas por instituições do terceiro setor, dentro dos segmentos culturais e categorias. Ou seja: Cultura e Meio Ambiente; Culturas Populares e Tradicionais; Cultura LGBTQIA+; Culturas Negras; Povos e comunidades tradicionais de matriz africana; Culturas indígenas; Territórios e Memória; Patrimônio Cultural; Cultura e infância; Bibliotecas comunitárias. Além disso, Cultura e acessibilidade, Cultura e educação, Cultura Digital, Cultura e comunicação, Cultura e Gênero; Cultura e Direitos Humanos; Cultura de grupos e comunidades étnicas.

Critérios para inscrição

Poderão se inscrever pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, residentes e domiciliados em Mato Grosso. Os proponentes devem ser enquadrados no conceito de Organizações da Sociedade Civil (OSC) de natureza ou finalidade cultural, que então desenvolva e articule atividades culturais em suas comunidades.

Em seguida, é preciso comprovar, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividade cultural. Assim como sua situação cadastral deve estar ativa no CNPJ de Mato Grosso há, também, pelo menos dois anos. Os proponentes deverão possuir como atividade, objetivo e finalidade ações culturais, expostos de maneira explícita no seu estatuto social ou então na relação do CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas).

Os interessados ainda deverão demonstrar Certificação Simplificada de “Ponto de Cultura” concedida pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo do Governo Federal. Caso ainda não possua a certificação, a OSC poderá se inscrever no edital, desde que realize o processo de formalização até o final da realização do projeto, como condicionante para aprovação da prestação de contas.

Serviço

Edital Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso

Prazo para inscrições: até 19 de maio de 2022

Acesso ao edital e anexos: www.secel.mt.gov.br/editais

Formulário de inscrição: https://bit.ly/3O73KNh

Informações: no e-mail pontosdecultura@secel.mt.gov.br ou nos telefones (65) 3613-0233 / 3613-0245