De acordo com o Monitor da Fiscalização do Desmatamento do Mapbiomas, Mato Grosso é destaque na fiscalização de desmate ilegal no Brasil

Mato Grosso é o Estado que mais realizou fiscalizações de áreas por desmate ilegal, através de alertas emitidos por satélite, conforme destacou a reportagem do Jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, nesta quarta-feira (04). Os dados são do Monitor da Fiscalização do Desmatamento do Mapbiomas, que cruza alertas de desmatamento com embargos de áreas e licenças emitidas por órgãos ambientais.

A reportagem, que pode ser assistida na íntegra clicando aqui, realizou um comparativo do trabalho de fiscalização realizado em cinco Estados: Pará, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.

Os órgãos ambientais do Governo de Mato Grosso fiscalizaram 29,5% dos avisos de desmatamento ou 41% de toda a área desmatada no Estado. A fiscalização é feita conforme os avisos emitidos pelo satélite que acompanha a situação da perda de cobertura de vegetação no território dentro dos biomas mato-grossenses.

Em 2021, Mato Grosso apresentou redução na incidência de focos de calor na vegetação em todos os biomas: Pantanal 92%, Cerrado 53% e Amazônia 38%.

Este bom resultado é reflexo dos investimentos feitos pelo Governo de Mato Grosso. Dessa maneira, a meta é o fortalecimento das instituições para avançar com as diversas ações de fiscalização. Além disso, realizar a identificação e punir com multas os infratores que insistem no desmatamento.

Panorama das ações do Governo de MT

Em 2021, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 73 milhões em ações de prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais. O recurso garantido representa o maior investimento na área ambiental que possibilitou abertura de unidades estratégicas do Corpo de Bombeiros Militar; que também atua na fiscalização de áreas desmatas com uso irregular do fogo.

Em janeiro, foi entregue o 1° Pelotão Independente do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT) na cidade de Poconé (104 km de Cuiabá), unidade estruturada para atuar no monitoramento e prevenção aos incêndios na região do Pantanal mato-grossense. Além desta, foi entregue, em junho do mesmo ano, o 2° Pelotão Independente Bombeiro Militar na cidade de Santo Antônio de Leverger, unidade estratégica para fortalecer o combate aos incêndios florestais em Barão de Melgaço e nos distritos de São Pedro de Joselândia e Mimoso.

Sistema de alertas por satélite

O Estado conta com a Plataforma de Monitoramento com Imagens de Satélite Planet, um sistema de detecção de desmatamento em tempo real de alta resolução, que permite o monitoramento ambiental preventivo. Com base nos alertas, é possível identificar imediatamente a retirada de vegetação.

O serviço foi adquirido com recursos do Programa REDD+ For Early Movers (REM), que remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas por meio do combate ao desmatamento.

Outra tecnologia que está sendo utilizada é o sensoriamento por radar para identificar áreas em desmatamento mesmo em período chuvoso. A nova metodologia está sob a coordenação da equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Flora da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Multas ambientais

Aliás, essa tecnologia propiciou apenas no ano passado a emissão de R$ 1,5 bilhão em multas ambientais. Isto inclui a penalização de crimes contra a fauna e flora, como as queimadas e desmatamento ilegais. Desse modo, a aplicação das multas foi feita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema); Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar (BEA/CBMMT).

Operação Abafa 2021

A aplicação de multas por danos causados à natureza também é competência da CBM-MT. A Lei Complementar n° 639, aprovada em 30 de outubro de 2019, pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes; alterou o Código Estadual do Meio Ambiente em vigência; além de  atribuir essa função para que o órgão contribuísse ainda mais no combate aos desastres ambientais cometidos pelo homem.

Com o uso de recursos tecnológicos, as equipes de militares do BEA, realizam o monitoramento total das áreas 903.331,4 m² do território mato-grossense. Assim, mantém o foco nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal para identificar focos de calor nas áreas florestais.

Os 20 ciclos da Operação Abafa 2021, entretanto, é coordenado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT); assim como as demais forças estaduais que durante o intenso período de estiagem, resultou na aplicação total de R$ 85.749.615,50 em multas. Dessa forma, encaminharam aos proprietários de terras pelo uso irregular do fogo, durante a fase proibitiva de queimadas no Estado, de 1º de julho a 30 de outubro.

Fonte: Governo MT