Balanço do Governo de Mato Grosso – Nunca houve tanto investimento na Educação, assim como na Infraestrutura e na Saúde
O governador Mauro Mendes fez um balanço à imprensa (01), sobre as principais obras e ações do Governo de Mato Grosso na atual gestão, que completa três anos no final de 2021.
O chefe do Executivo Estadual destacou que a gestão tem batido recorde em investimentos. Sendo assim, informou que ainda neste ano vai aplicar 15% da receita corrente líquida para este fim.
“Trilhar o caminho correto é o que leva aos melhores resultados. Fazemos o maior programa de investimentos da história da Agricultura Familiar. Na Educação, nunca houve tanto investimento, assim como na Infraestrutura, na Saúde… Mato Grosso evoluiu em todas as áreas. Nunca foi visto tanto investimento do Governo de Mato Grosso”, citou.
Conforme o governador, esse resultado é um mérito conjunto com o Governo, secretários, servidores, base na Assembleia Legislativa e bancada federal e toda a população.
“Pegamos um estado com muita dificuldade, consertamos, estamos fazendo um grande programa de investimentos e agora conseguimos até mesmo reduzir os impostos para a população. Estou bastante satisfeito com o desempenho das nossas equipes em entregar resultados aos mato-grossenses. Nosso maior mérito é fazer o que é certo”, disse.
De acordo com a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza, o balanço é uma demonstração da transparência do Governo de Mato Grosso com a imprensa. Que, aliás, tem importante papel de intermediar a relação do Estado com a sociedade e informar com responsabilidade.
“Esse evento marca um momento único, no qual o Governo abre para a imprensa tudo o que tem sido feito nos últimos três anos, de forma franca e aberta ao debate”, pontuou.
Confira as principais obras e ações elencadas:
Gestão Fiscal
Em janeiro de 2019, o Estado estava em situação difícil: mais de 300 obras paralisadas na Infraestrutura e Educação, salários e 13º atrasados, municípios com 11 meses de atrasos nos repasses.
O Governo então tomou as medidas necessárias para obter o equilíbrio fiscal. E, assim cortou gastos, melhorou a arrecadação; combateu a sonegação; revisou privilégios fiscais e investiu na qualidade de trabalho dos servidores. O Estado foi consertado, virou Nota A no ranking do Tesouro Nacional e hoje faz o maior programa de investimentos da história de Mato Grosso, o Mais MT.
Além disso, essas medidas possibilitaram o anúncio da redução de impostos, que passa a valer a partir de janeiro de 2022. Terá a redução do ICMS de internet, telefone, TV por assinatura, gás GLP, gasolina e diesel, por exemplo.
Ações Sociais
– Cestas Básicas distribuídas em 2020 e 2021: 986.276;
– 100 mil Cestas Natalina serão assim distribuídas em dezembro no programa “Natal Vida, Fé e Superação”;
– Cobertores entregues de 2019 a 2021: 378.659 entregues aos municípios e aldeias indígenas, até então;
– Ser Família Emergencial: 100 mil famílias atendidas com auxílio financeiro para compra de alimentos. E, ainda mais o investimento de R$ 95 milhões até novembro de 2021;
– Restaurante Prato Popular: 145.489 refeições e 121.100 marmitex entregues à população de rua. O resultado ocorreu dessa forma, por causa da redução do preço de R$ 1,65 para R$ 1,00;
– Casamento Abençoado: 1.268 casais formalizaram a união gratuitamente;
– Ser Família Qualificação: 9.825 vagas de cursos foram adquiridas e, portanto, serão ofertadas a partir de 2022.
Agricultura Familiar
– Investimento de R$ 168,5 milhões entre 2019 e 2021, por exemplo.
– Entrega de 58 patrulhas mecanizadas, desse modo; 500 resfriadores de leite; 1.400 caixas de mel; 40.000 doses de sêmen bovino; 2.150 prenhezes de embriões bovinos. Assim como 60 mil toneladas de calcário; 22 distribuidores de calcário; 77 veículos; 85 máquinas e 7 caminhões.
Saúde
– Seis hospitais públicos: dois em processo de construção (Julio Muller e Central) e, ainda mais quatro em processo de licitação para o interior do estado;
– Reforma, modernização e instalação do Hospital Estadual Santa Casa (2019); entre outras.
Segurança Pública
– Novas viaturas: R$ 135.369.877,91 (2020 e 2021);
– Armamento moderno para as forças de segurança: R$ 41.950.041,83 (2020 e 2021), entre outros.
Educação
– Escolas construídas e entregues: 8;
– Mais de R$ 110 milhões investidos na compra de notebooks, bem como pagamento de pacote de internet por 3 anos para 23 mil professores;
– Recurso descentralizado: destinação de R$ 20.598.648,77 para pequenos reparos em 307 unidades escolares.
Infraestrutura
– Asfalto novo entregue: 1.241,62 km (2019 a 30 de novembro 2021);
– Asfalto recuperado em andamento: 615,7 km; e mais obras.
– Pontes entregues: 93 Unidades (de 5m a 185m);
– Pontes em Licitação: 05 Unidades e ainda mais outras duas.
– 194 máquinas novas doadas aos municípios, desse modo: 124 motoniveladoras, 36 escavadeiras e 34 pás-carregadeiras;
– Governo, de antemão, assinou o contrato e está autorizada a construção da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso, de 730 km. Isto é, vai ligar Rondonópolis a Cuiabá e Rondonópolis a Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. R$ 11,2 bilhões de investimento;
– Concessão de 512 km na Bolsa de Valores das MTs-220/246/343/358/480/130;
– 331 km concedidos para manutenção pedagiada;
– Concessão de 87 km em Parcerias Público-Privadas;
– Orla de Santo Antônio de Leverger: licitação lançada em novembro de 2021. Em fase de habilitação das interessadas. Investimento de R$ 9,9 milhões e ainda mais 3 em andamento;
Cultura, Esporte e Lazer
– Cultura: R$ 94.350.418,60 investidos em Editais, investimento direto com as Prefeituras e gestão de espaços públicos;
– Esporte: R$ 46.954.422,46 investidos em convênios com Federações, Pontos do Esporte, Bolsa Atleta, Bolsa Técnico, Movimentar Esporte, Investimento Direto – Prefeituras, Jogos Escolares, Prêmio Olímpico, entre outros.
Meio Ambiente
– Celeridade na emissão de licenças. Em 2019, por exemplo, foram 2.470, em 2020, 7.123 e outras 6.919 em 2021, até o mês de setembro.
– Celeridade na análise de Cadastro Ambiental Rural (CAR): 41% dos cadastros já foram analisados (50.393). Além disso, 5,5% da área cadastrada já foi validada, muito superior à média no Brasil, que é de 3%
– Combate aos crimes ambientais: investimento de R$ 73 milhões
– 599 mil hectares de áreas embargadas por desmatamento e uso de fogo ilegal
– R$ 2 bilhões em multas ambientais aplicadas em 2021 até o mês de novembro
Fonte: Governo de MT