O MEC instituiu com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais. Dessa maneira, irão oferecer pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial.

A ideia, contudo, é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na escola no período noturno. De acordo com o MEC, investiram R$ 16,2 milhões em 2024 – valores  repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão, cada uma, R$ 5.294,63. Enquanto que as com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão, cada unidade, R$ 7.941,55.

A expectativa é de que a iniciativa resulte no apoio a mais de três mil escolas, impactando em mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. O apoio é voltado principalmente às unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

Adesão

A adesão é voluntária e pode ser feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Para participar do programa, secretarias de educação e escolas elegíveis (equipe pedagógica e estudantes), devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência. Assim, irá possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos”, informou o MEC.

As propostas devem ser elaboradas levando em conta ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno.

A iniciativa está alinhada com as diretrizes do PNE, especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.

O MEC acrescenta que, para execução da política, estão previstos dois webinários nacionais.

“O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas. Ou seja, aquelas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da escuta com os estudantes. Já o segundo, reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem no decorrer do ano de 2025, terão melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno premiadas”.

Fonte: Agência Brasil