As matrículas da Escola em Tempo Integral estão abertas e para participar acesse: convivaeducacao.org.br/videoconferencia

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação- Undime, realizou nesta semana na plataforma Conviva Educação, a videoconferência para prestar orientações sobre a criação, a declaração e a prestação de contas de matrículas no Programa Escola em Tempo Integral.

Explicações

A videoconferência tem o objetivo de transmitir informações, orientações, bem como tirar dúvidas dos participantes sobre a fase de declaração de matrículas. Nessa fase, portanto, cada secretaria de educação registra os dados no Simec. As matrículas de tempo integral efetivamente foram criadas na fase de pactuação do Programa.

Participam da transmissão a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC), Raquel Franzim, e o COOPC do FNDE, Douglas Antônio da Silva Matos. A mediação ocorre por meio do presidente nacional da Undime e dirigente municipal de Educação de Ibaretama (CE), Alessio Costa Lima.

Prorrogação

A nova Portaria prorroga a fase de Declaração de matrículas para o dia 6 de maio de 2024 e, consequentemente, o prazo para anexada no Simec a Política de Educação em Tempo Integral e a norma/parecer do Conselho de Educação que aprova a referida Política. O prazo anterior era o dia 1º de março de 2024.

Na fase de declaração de matrículas, os entes devem, ainda, comprovar a aprovação de sua Política de Educação em Tempo Integral. Ou seja, concebida para ofertar a jornada em tempo integral na perspectiva da educação integral, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O Programa

O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral. Isto é, em todas as etapas e modalidades da educação básica. O programa tem a coordenação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Sendo assim, tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE).