O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quer melhorar o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil. Para tanto, criou um grupo de trabalho que vai propor medidas e diretrizes. O grupo é composto por representantes de oito ministérios, além de órgãos e entidades do setor.

O despacho presidencial com a resolução do CNPE que institui o grupo e detalha sua composição e atribuições saiu no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). As atividades terão prazo de 120 dias, contados a partir da designação dos membros, podendo se prorrogar mediante portaria do Ministério de Minas e Energia (MME).

Segundo o MME, a busca pelo melhor aproveitamento do gás natural está entre as “prioridades e principais eixos de trabalho da pasta”, tema que tem sido abordado desde janeiro nos encontros do ministro Alexandre Silveira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Produção

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados em abril (referentes ao mês de fevereiro), informam que a produção nacional de gás natural no Brasil ficou em 146,540 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), obtidos a partir de 136 poços. O aproveitamento do gás natural ficou em 97,4%.

Todavia o mesmo percentual (97,4%) é o observado em outros levantamentos recentes, como o de fevereiro, relativo ao mês de dezembro de 2022; e de janeiro, relativo a novembro.

Entre os fatores que resultam na diminuição do aproveitamento do gás natural em sua cadeia de produção estão vazamentos, queima intencional de gás não aproveitado e falhas operacionais.

Objetivos do grupo

A fim de melhorar esse aproveitamento, o grupo de trabalho previsto na resolução do CNPE terá, entre seus objetivos, o de aumentar a oferta da União no mercado doméstico. Desse modo, buscará a redução dos volumes reinjetados, além do tecnicamente necessário.

Pretende também aumentar a disponibilidade para a produção nacional de fertilizantes nitrogenados, produtos petroquímicos. Assim como outros setores produtivos, “reduzindo a dependência externa de insumos estratégicos para as cadeias produtivas nacionais”.

Outro objetivo é o de integrar  à estratégia nacional de transição energética. Ou seja, “para contemplar sinergias e investimentos que favoreçam o desenvolvimento de soluções de baixo carbono. Por exemplo, o biogás/biometano, hidrogênio de baixo carbono, cogeração industrial e captura de carbono”.

Estudos

Para atingir esses objetivos, o grupo terá também como atribuição o desenvolvimento de medidas e estudos visando a implementação de swap “para atendimento dos objetivos do programa”.

Serão também desenvolvidos estudos para a criação de uma “política de precificação de longo prazo que considere os preços da molécula. Assim também, os produtos de energia obtidos a partir do gás natural”.

Por fim, prevê o desenvolvimento de estudos visando “outras medidas de incentivo à construção da infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural”.

Fonte: Agência Brasil