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Meta que controla as redes Facebook, Instagram e Whatsapp – respondeu na noite dessa segunda-feira (13), a questionamentos da AGU - Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU

Meta responde AGU e governo discute ações sobre Facebook e Instagram

Instituição Meta convoca reunião sobre mudanças anunciadas pela Meta

A gigante da tecnologia Meta – que controla as redes Facebook, Instagram e Whatsapp – respondeu na noite dessa segunda-feira (13), a questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as mudanças nas políticas de moderação da companhia. Entre elas, o fim do programa de checagem de fatos, que indicava quando informações falsas circulavam nas redes.

Em nota, a AGU informou que convocou uma reunião técnica para esta terça-feira (14) sob a coordenação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, vinculada à AGU. Assim, irão discutir contudo as ações e medidas em relação às alterações anunciadas pela big tech estadunidense.

Devem participar da reunião representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça e Secom.

Na semana passada, a Meta anunciou série de mudanças e o alinhamento da política da empresa à agenda de governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Ele defende a desregulamentação do ambiente digital, bem como é contrário à política de checagem de fatos.

Em seguida, a Meta liberou a possibilidade de ofensas preconceituosas nas plataformas.

Desde 2016, a Meta oferecia no Facebook e no Instagram um serviço de checagem de fatos, realizado por jornalistas e especialistas em cerca de 115 países, que apurava se informações que circulavam nas redes eram verdadeiras ou falsas e oferecia a contextualização aos usuários.

Com o fim da checagem de fatos, a Meta passou a adotar a política de “notas da comunidade”. Contudo, apenas usuários previamente cadastrados é que podem contestar alguma informação que circula nas plataformas.

Documento da Coalizão Direitos na Rede

Especialistas em direito e ambiente digitais alertam que a mudança favorece a livre circulação de fake news. Assim como incentiva o discurso de ódio contra grupos minoritários como mulheres, imigrantes e homossexuais.

Documento da Coalizão Direitos na Rede, afirma que a Meta ataca os esforços democráticos de nações em proteger as populações contra os danos provocados pelas big techs. “Com isso, prioriza, mais uma vez, os interesses estadunidenses. Bem como os lucros de sua corporação em detrimento da construção de ambientes digitais que prezam pela segurança de seus consumidores”, diz o documento.

O ministro da AGU, Jorge Messias, tem defendido ações do governo brasileiro que garantam o cumprimento da legislação do país frente às mudanças na Meta. “As pessoas acabam não conseguindo distinguir o que é verdade do que é mentira. Isso acaba impactando no país, na nação, nas pessoas e na economia. Estamos falando de soberania nacional”, enfatizou.

Fonte: agênciabrasil