Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes estiveram na Assembleia Legislativa para analisar regulamentação das redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em coletiva à imprensa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, defendeu a educação e a regulamentação das redes sociais no Brasil como forma de evitar manifestações de ódio. Aliás, muitas vezes culminam em episódios extremistas como o ocorrido na última semana, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
“Temos que combater qualquer mal, qualquer crime, qualquer ilícito, com educação e regulamentação. Temos que educar as pessoas, principalmente as novas gerações, para perceber que as redes sociais não é terra sem lei”, justificou Moraes.
“Educar cada um que participa das redes sociais com algo bem simples que eu venho repetindo há muito tempo. Isto é, o que não pode ser feito na vida real não pode ser feito para a vida virtual”, emendou o ministro.
Conforme Alexandre, “a lei vale para a vida real e vale para a vida virtual. Então muita educação nisso, e regulamentação. O Brasil precisa regulamentar as redes sociais”, destacou.
Comemoração aos 35 anos da Constituição de Mato Grosso
Para completar o argumento, Alexandre de Moraes citou como exemplo o regramento jurídico na União Europeia. “A União Europeia aprovou duas leis muito importantes, detalhadas, sobre essa regulamentação das redes sociais. Ou seja, principalmente a partir do momento em que houve o aumento no número de suicídios de adolescentes instigados pelo mundo virtual. O aumento de ataques à democracia, discursos de ódio contra minorias, discurso contra as instituições. Então, é algo importante de se ter, além da educação, a regulamentação”
Moraes falou da satisfação em participar da solenidade de comemoração aos 35 anos da Constituição de Mato Grosso.
O ministro Flávio Dino fez questão de afirmar que o Supremo Tribunal Federal vai continuar agindo com “coragem” e em defesa da Constituição. ”O Supremo vai sempre continuar agindo com coragem. Às vezes, personalizam a atuação do Supremo no [ministro] Alexandre [Moraes], no [ministro] Gilmar [Mendes]. Às vezes em outros, mas muito raramente em mim, e Deus louvado por isso! Acham que alguém vai se intimidar”, pontuou.
O mato-grossense Gilmar Mendes também falou da importância da segurança e vigilância em todos os aspectos cotidianos. “Infelizmente, ou felizmente, nós não temos uma cultura rigorosa de segurança. Normalmente, nós adotamos determinadas práticas e depois as dispensamos, até em nome da liberdade. Nós queremos ter uma vida normal, passear com os filhos, ir a tal shopping, poder ir a um restaurante, como todos, queremos ter este tipo de liberdade, e obviamente que um episódio como o último ocorrido [explosivos], nos faz mais do que reflexivos, nos faz pensar que precisamos mudar, pelo menos por hora, o nosso modo de viver, incorporar mais elementos de segurança na nossa vida”, finalizou Mendes.
