Moçambique traz o maior julgamento por corrupção da história

Trata-se, portanto, de crimes de associação em quadrilha, tráfico de influência, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato, abuso de cargo ou função e falsificação de documentos

Acontece em Moçambique o julgamento do chamado caso das “dívidas ocultas”. O maior julgamento por corrupção da história do país. No banco dos réus sentam-se 19 acusados.

Trata-se de crimes de associação em quadrilha, tráfico de influência, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato, abuso de cargo ou função e falsificação de documentos.

Ndambi Guebuza, o filho mais velho do ex-presidente, Armando Guebuza; Inês Moiane, secretária particular de Armando Guebuza, e o seu antigo conselheiro político Renato Matusse estão entre os acusados.

São, igualmente acusados, o antigo diretor-geral do SISE, Gregório Leão e a sua mulher, Ângela Leão, o antigo diretor da inteligência econômica da instituição, António Carlos do Rosário e o antigo diretor do Gabinete de Estudos e Projetos da entidade, Cipriano Mutota.

Conduta dos 19 acusados de Moçambique

Doze dos 19 acusados estão em liberdade provisória. Sete aguardam o julgamento em prisão preventiva. O ministério público, portanto, acusa os 19 de terem se “associado em quadrilha” para delapidarem o estado, “tendo deixado o país numa situação econômica muito difícil”.

“Quem se associa em quadrilha para roubar ao Estado não está a serviço do Estado. Os arguidos, dessa maneira, agiram em comunhão, colocando os seus interesses particulares acima dos interesses do Estado”, referiu Ana Sheila, magistrada do Ministério Público que leu a acusação.

A conduta dos 19 acusados de Moçambique, prosseguiu Ana Sheila, delapidou o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares. Angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.

Dívidas ocultas

As ‘dívidas ocultas’ foram, portanto, contraídas entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM, alegadamente para financiar projetos de vigilância marítima, pesca e estaleiros navais.

Esta operação teria encoberto um vasto esquema de corrupção em benefício de pessoas próximas do governo. Desse modo, os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado por Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.

O escândalo estourou apenas em 2016. O governo revelou, contudo, que tinha contraído empréstimos sem informar o parlamento ou os seus financiadores. Em reação, o FMI e a maioria dos doadores locais suspenderam a sua ajuda, embora reconhecendo se tratar de um dos países mais pobres do mundo.

Ft: euronews