O ministro Alexandre de Moraes, do STF, bloqueou as contas da empresa de internet via satélite pela ausência de representantes do X no Brasil; ambas empresas de Musk
O empresário Elon Musk disse que o serviço da Starlink — empresa de internet via satélite, será gratuito até que a suspensão de suas contas seja resolvida. “Muitas escolas e hospitais remotos dependem do Starlink, da SpaceX! A SpaceX fornecerá serviço de internet gratuitamente aos usuários no Brasil até resolver o assunto. Pois não podemos receber pagamento, mas não queremos cortar o acesso de ninguém”, afirmou Musk pelo X (antigo Twitter).
O bloqueio das contas da Starlink aconteceu após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi decorrente da ausência de representantes do X no Brasil. Ambas companhias são de Musk.
O ministro mandou alguém para responder legalmente pela empresa.
Assim, o X anunciou que não irá cumprir a determinação do ministro. Agora, a expectativa é que Moraes suspenda a rede social no Brasil.
Starlink continuará operando no país
Em comunicado, a operadora de internet anunciou que continuará operando seus serviços no país, mesmo após a decisão de Moraes.
Conforme a empresa, a medida poderá afetar a cobrança mensal dos serviços, mas que os clientes não precisam tomar “nenhuma atitude neste momento”.
“A Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos por sua Constituição e continuará a fornecer serviços a você — gratuitamente, se necessário. Ou seja, enquanto tratamos desse assunto por meios legais”, disse a companhia.
Assim também destacou que continuará oferecendo seus serviços em diversas regiões do Brasil e conectam “mais de 250 mil clientes no Brasil — da Amazônia ao Rio de Janeiro — incluindo pequenas empresas, escolas e socorristas, entre muitos outros”.
Na manifestação, portanto, a Starlink também disse que a ordem de Moraes é infundada ao responsabilizar a empresa pelas multas — que diz inconstitucionais — contra o X. Dessa maneira, a empresa também disse que pretende tomar medidas legais a respeito.
“Esta ordem se baseia em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra X”, comentou a empresa. “Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”.
