A desburocratização do acesso aos quatro principais fundos internacionais voltados para o financiamento de projetos ambientais, se tornou uma das pautas prioritárias do Brasil em sua passagem pela presidência do G20.

Com o objetivo de identificar os principais nós a desatar, um grupo de especialistas vêm estudando cada um deles: Green Climate Fund (GCF), Climate Investment Funds (CIF), Adaptation Fund e Global Environment Facility (GEF).

“Parte dos recursos alocados nesses fundos não têm chegado na ponta”, afirmou o subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Ivan Oliveira. O tema foi discutido (21) durante reunião sobre financiamento climático, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

O evento integrou a agenda de esforços da presidência brasileira do G20. Participaram representantes do BNDES, do Ministério da Fazenda, da organização filantrópica Instituto Clima e Sociedade (iCS) e da Finance in Common (FiCS).

Cúpula do G20 no Rio de Janeiro

Uma rede global de bancos públicos de desenvolvimento que visa alinhar os fluxos financeiros em consonância com o Acordo de Paris para as Alterações Climáticas.

Mas segundo Oliveira, a dificuldade de acessar recursos dos fundos verdes afetam todos os países em desenvolvimento, mesmo aqueles que, como o Brasil, possuem instituições com grande experiência e capacitadas para realizar operações financeiras.

O G20 é formado pelas 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em 1º de dezembro de 2023, o Brasil substituiu a Índia e assumiu a presidência. O mandato, portanto, é de um ano. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. Em novembro de 2024, está prevista a realização da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro.

Finanças ambientais

Outro tema que também está na pauta da agenda brasileira é a reforma de bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), também conhecido como Banco Mundial. Apesar de reconhecer que o G20 não tem poder decisório, Oliveira considerou que o grupo pode ser protagonista das mudanças.

Segundo ele, o grupo de especialistas dedicado ao tema é coordenado por Josué Tanaka, especialista com vasta experiência em finanças ambientais. “Eles têm feito contato tanto com as instituições que conseguiram acessar os fundos com aquelas que não conseguiram. A ideia é mapear cada caso e, assim, chegar com recomendações específicas para cada um dos fundos, que têm sistema de governança muito diferentes”, acrescentou.

O primeiro relatório com recomendações deve ser entregue no próximo mês, em Belém, onde então ocorrerá um evento do G20 dedicado às finanças sustentáveis.

Sertão Vivo

Segundo Oliveira, por conta da burocracia excessiva, o projeto Sertão Vivo demorou a sair do papel. Lançado no ano passado, ele visa mitigar efeitos da mudança climática, fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade e combater a fome no Nordeste. A iniciativa elaborada junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) da Organização das Nações Unidas (ONU), contou também com recursos do GCF e do BNDES.

O francês Rémy Rioux, presidente da FiCS, disse concordar que os procedimentos para acessar os recursos do GCF têm excessivamente longos, mas apontou duas razões para considerá-lo um fundo especial. Segundo ele, sua governança provavelmente a mais equilibrada entre o Norte global e o Sul global. Além disso, o acesso ao GCF não seria restrito a um número pequeno de instituições. Rioux destacou que muitos bancos públicos se adaptaram para ser capazes de captar recursos e financiar projetos verdes. “É o mais aberto. Se você quiser ter acesso, você tem uma chance”, disse.

Criado em 2020, o FiCS surgiu da necessidade de produzir conhecimento e de fomentar a troca de informações entre os bancos públicos de desenvolvimento, sejam eles nacionais, internacionais ou multilaterais. Nesse processo, identificaram 530 instituições. De acordo com Rioux, elas somam US$ 23 trilhões em ativos e, anualmente, investiram US$ 2,5 trilhões. Desse total, 90% disponibilizados por bancos nacionais e 10% pelos internacionais. “Isso não é uma promessa, é o que já estamos entregando anualmente”.

Fonte: Agência Brasil