Desde 2021, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre renovação impactaram diretamente a vida dos motoristas brasileiros
Com prazos de renovação ampliados para até 10 anos, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora segue uma lógica mais prática e ajustada às faixas etárias. A medida representa, portanto, uma mudança significativa no processo e uma redução da burocracia, especialmente para condutores mais jovens.
Mudanças simplificam o dia a dia do motorista
Anteriormente, o prazo para renovação da CNH variava entre três e cinco anos, dependendo das condições de saúde e idade do condutor. Agora, com a nova regulamentação, o intervalo pode ser estendido para até uma década, ou seja, dependendo da idade. Essa mudança traz vantagens como menos deslocamentos ao Detran e menor frequência de despesas relacionadas à renovação.
Conheça novos prazos definidos pela lei
- Condutores com menos de 50 anos: renovação a cada 10 anos.
- Condutores entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos.
- Condutores com 70 anos ou mais: renovação a cada 3 anos.
Essa medida também prevê a manutenção de avaliações rigorosas de aptidão física e mental, sobretudo, para motoristas mais experientes. Isso garante que os condutores estejam em plenas condições de segurança ao volante.
Como funciona o processo de renovação
Renovar a CNH segue um passo a passo relativamente simples, mas que exige atenção aos detalhes e cumprimento de prazos. O processo começa com o agendamento no site do Detran do estado em que o condutor reside. Após esse agendamento, é necessário passar por exames médicos em clínicas credenciadas.
Os passos básicos
- Acesso ao portal do Detran para agendamento.
- Consulta médica, que verifica a visão e outros aspectos de saúde.
- Pagamento das taxas administrativas.
- Recebimento da nova CNH, que pode ser retirada presencialmente ou enviada ao endereço do motorista.
Além disso, motoristas profissionais nas categorias C, D e E, devem realizar exames toxicológicos periódicos. A exigência garante que esses condutores não apresentem sinais de substâncias que comprometam sua capacidade de direção.
Impactos econômicos e sociais das novas regras
As mudanças representam uma economia significativa para motoristas de todas as idades. Com menos renovações necessárias ao longo da vida, reduz-se o impacto financeiro para os condutores. Para quem tem menos de 50 anos, por exemplo, isso pode significar até três renovações a menos durante a vida útil da CNH.
Do ponto de vista social, a medida vista como uma forma de desburocratizar o sistema e torná-lo mais eficiente. Ao reduzir a frequência de renovações, o Detran consegue atender um maior número de solicitações em menos tempo, melhorando o fluxo de trabalho e os serviços prestados.
O que acontece se a CNH vencer?
Uma das dúvidas mais frequentes dos motoristas é sobre os prazos e penalidades relacionadas à CNH vencida. De acordo com o CTB, permite-se dirigir com a habilitação vencida por até 30 dias. Após esse período, o condutor flagrado pode receber multa e pontos na carteira. Além disso, ter o veículo retido até que um motorista habilitado assuma a direção.
Para evitar problemas, a recomendação é iniciar o processo de renovação com antecedência, especialmente em períodos de maior demanda, como o final do ano. Planejar a renovação dentro do prazo evita imprevistos e garante a continuidade da habilitação.
