São 5 novos procuradores e 4 promotores de justiça que atuarão no estado
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, realizou solenidade de posse de cinco novos procuradores de Justiça em MT. O evento realizado na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ocorreu de forma híbrida, com transmissão ao vivo no canal do MPMT no Youtube.
Foram empossados no cargo de procurador de Justiça a promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente e os promotores de Justiça Wagner Cezar Fachone, Theodósio Ferreira de Freitas, Adriano Augusto Streicher de Souza e Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Sendo assim, a posse dos novos integrantes, o Colégio de Procuradores passa a composto por 38 membros.
Josane Fátima de Carvalho Guariente tomou posse no Ministério Público Estadual em março de 1994. Atuou, portanto, nas comarcas de São José do Rio Claro, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Várzea Grande e Cuiabá. Onde está desde 2015 no Núcleo de Execução Penal. Atualmente, coordena o Centro de Apoio Operacional da Execução Penal.
Wagner Cezar Fachone, por sua vez, ingressou no Ministério Público em janeiro de 1994. Atuou em Juara, Porto dos Gaúchos, Jaciara, Dom Aquino, Nobres, Rosário Oeste, Barra do Garças e Cuiabá. Exerceu as coordenações da Central de Acompanhamento de Inquéritos e Controle Externo da Atividade Policial. E do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público. Atualmente coordena a Coordenadoria de Precedentes e Teses Institucionais (CPTI). Desde outubro de 2019 é titular da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Cumulando a 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa do Consumidor, desde 1° de abril de 2023.
Outros promotores
Já o promotor de Justiça Theodósio Ferreira de Freitas ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em dezembro de 1993.
Exerceu as suas funções nos municípios de São Félix do Araguaia, Nova Xavantina, Água Boa, Barra do Garças, Barra do Bugres, Rondonópolis, Itiquira, Várzea Grande (Tribunal do Júri) e Cuiabá. Desde março de 2004 responde pela 4ª Promotoria de Justiça (Família e Sucessões, feitos de retificação de registro público e Turmas Recursais Cíveis do Estado de Mato Grosso) e, atualmente coordena as Promotorias de Justiça do Núcleo Cível da Capital.
Adriano Augusto Streicher de Souza tomou posse no MPMT como promotor de Justiça em março de 1994. Atuou nas comarcas de Peixoto de Azevedo, Rosário Oeste, Alta Floresta, Jaciara, Rondonópolis e Cuiabá. Foi coordenador dos trabalhos do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça nos anos de 2005 a 2018. Atualmente exerce o cargo de secretário-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
O promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, que atualmente coordena o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Escola Institucional do MPMT, ingressou no Ministério Público em novembro de 1997. Atuou nas comarcas de Poconé, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Jaciara, Diamantino, Cáceres e Cuiabá. Foi coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Núcleo de Defesa da Vida e secretário-geral de Gabinete.
Promotores
Além dos cinco novos procuradores de Justiça, também foram empossados 6h, quatro promotores de Justiça substitutos. Esta quinta convocação do concurso público vigente, realizado nos anos de 2019 e 2020. O evento ocorreu no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.
Foram empossados Caio Rodolfo Ramos Imamura, Brício Brítzke, Giedra Dalila Meneses Brito Martins e Thiago Matheus Torteilli. Na primeira nomeação do atual concurso foram empossados 12 promotores de Justiça substitutos (fevereiro de 2021), depois cinco (maio de 2022), na terceira convocação foram mais cinco (julho de 2022), na quarta mais 11 (junho de 2023) e, agora, mais quatro.
Contudo a posse dos novos membros, o MPMT passará a contar com 267 integrantes, sendo 37 procuradores de Justiça, 208 promotores de Justiça e 22 promotores de Justiça substitutos.
Formação
Na segunda-feira (5), os promotores de Justiça substitutos iniciarão o Curso de Formação ofertado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, com carga horária de 160 horas/aula e aulas até 30 de agosto de 2024. A metodologia do curso consiste em aulas, palestras e eventos presenciais ou a distância; estudos de casos; visitas técnicas; realização de oficinas; participação em atos processuais consistentes em audiências e plenários do Tribunal do Júri; além da elaboração de peças processuais.
