O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) deu parecer favorável à aprovação das contas anuais do Governo de Mato Grosso, referente ao ano de 2020. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (13) e seguiu o voto do conselheiro relator Domingos de Campos Neto. No entanto, o parecer segue para análise da Assembleia Legislativa.
A partir de janeiro de 2022, o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial que é vendido em Mato Grosso terá um corte de 5% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo sairá dos atuais 17% e passará a ser de 12%, ou seja, o menor percentual do País. A redução só foi possível, no entanto, graças a Lei 708/2021, sancionada pelo governador Mauro Mendes.
A Nova Zelândia já anunciou que, a partir do ano que vem, irá promulgar lei que combate o consumo de cigarros. O decreto proibirá a venda do produto e de derivados para todos os jovens nascidos depois de 2008.
Com a Lei 708/2021, sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07), o preço médio do litro da gasolina comercializada em Mato Grosso sofrerá uma redução de até R$ 0,16, conforme projeção da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), a partir de janeiro de 2022. O impacto final no ICMS, cuja alíquota foi reduzida para 23%, será de 10% no imposto a ser recolhido.
A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), realiza no próximo dia 20 de dezembro, o MTI Meeting 2021. Isto é, o balanço das atividades do último ano e apresentação dos projetos para 2022. O evento acontecerá no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE). Aliás, é direcionado para a diretoria e toda equipe gestora da empresa, como os gerentes operacionais e de unidade.
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (10), o Auxílio Brasil com valor mínimo de R$400 para beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) final 1. A medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil.
Com assistência técnica da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), o Dia de Campo “Caminhos do Morro – Comunidade Morrinho”, em Santo Antônio do Leverger terá várias atividades na programação.
Governo Federal cria novo programa para fornecer internet e aprovou um projeto de lei que tem como objetivo conceder acesso gratuito à internet banda larga móvel. A medida atenderá os alunos das escolas públicas que cumprirem os critérios abaixo. O novo projeto social é recente no Brasil. Sendo assim, o Programa Internet Brasil irá permitir com que os estudantes da rede pública de ensino tenham acesso gratuito a internet.
