O projeto é abrangente e destinado “à reestruturação e reconstrução do estado”, e que exigirá a união de amplos setores da sociedade.
Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em redação final, o Projeto de Lei 313/2024, do Poder Executivo.
O estado de calamidade pública ou situação de emergência do município precisa ser reconhecido pelo governo federal por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, para o trabalhador ter direito ao benefício.
Esta iniciativa do Novo PAC Saúde faz parte de um esforço mais amplo do Governo Federal para fortalecer a infraestrutura de saúde materna em todo o país. Beneficiando portanto milhões de mulheres em idade fértil.
Para reforçar tais raízes e propagar uma cultura a Secretaria de Turismo e Cultura de Poxoréu e Sistema Comércio-MT, Sesc-MT, promovem a 20ª edição do Encontro Nacional de Violeiros de Poxoréu.
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte analisou 17 projetos durante a 1ª reunião ordinária do colegiado realizada nesta semana.
O resultado está dentro da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estima que pelo menos 700 mil pequenos negócios tenham impactos pelas enchentes no estado do RS até o momento.
