Com uma nova e eventual redistribuição dos limites da fronteira com Mato Grosso irão incorporar cinco municípios do Pará e parte da Serra do Cachimbo

A fronteira de Mato Grosso com Pará voltou a discussão nos últimos meses, entre os deputados mato-grossenses e vem ganhando notoriedade. Após a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa realizar um estudo, por meio da Procuradoria Geral da Casa, demonstrando o prejuízo econômico sofrido pelos nove municípios que fazem parte da área.

O documento está pronto e será apresentado pela Procuradoria aos parlamentares nas próximas semanas. A presidente em exercício, deputada Janaina Riva, assinou o pedido da Assembleia para ingressar como “amicus curiae” na ação que discute a divisão de terras entre os dois estados.

Vale destacar que a fronteira MT/PA foi definida em 1900 – através de uma convenção firmada entre Mato Grosso, Pará e o governo federal – a partir de trabalhos desenvolvidos à época pelo marechal Cândido Rondon.

Na ocasião, definiram como ponto de partida para essa delimitação a margem esquerda do rio Araguaia, no extremo esquerdo da Ilha do Bananal, e o Salto das Sete Quedas, no rio Teles Pires.

Nesta semana, Janaina Riva assinou o pedido da ação que discute a divisão de terras entre os dois estados, onde há uma disputa por mais de dois milhões e duzentos mil hectares da área.

Redistribuição dos limites da fronteira

É bom lembrar que a polêmica começou em 1922. Na ocasião, durante a elaboração da 1ª Coleção Internacional de Cartas (Mapas), uma equipe do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro trocou o nome Salto das Sete Quedas por Cachoeira das Sete Quedas. O equívoco alterou o ponto-limite da fronteira em 2,4 milhões de hectares para dentro do território mato-grossense em relação à convenção firmada.

Bruno Willames Cardoso Leite, disse que a discussão sobre o assunto voltou à tona há três anos. Isto é, quando a deputada se reuniu com os prefeitos dos nove municípios envolvidos na área.

O Poder Legislativo vai apresentar uma perícia inédita apontando os problemas relacionados, como, controle sanitário, agrícola, pecuária. Mas a questão é antropológica para a população que reside naquela região, e falha da ausência da logística viária.

Todavia um desses prejuízos recai sobre os pecuaristas que residem na área de conflito. Como supostos habitantes do Pará – cuja região não  considerada área livre de aftosa , assim eles não podem exportar carne para os países europeus.

Além disso, alguns possuem títulos de propriedade expedidos pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). No entanto, os bancos não consideram os documentos para fins de financiamentos.

Contestação

A Procuradoria Geral de Mato Grosso, argumenta que no rio Teles Pires localiza-se o Salto das Sete Quedas. De onde parte uma linha reta e imaginária até o rio Araguaia. No mapa do estado, a região em litígio compreende o traçado cuja imagem faz menção à cabeça de um cachorro. Dados da Procuradoria informam que, à época de Rondon, tinha-se como demarcação o nível denominado salto ou sete quedas, na região da divisa.

Divisionismo

Com uma nova e eventual redistribuição dos limites da fronteira a Mato Grosso, devem incorporar cinco municípios do Pará e parte da Serra do Cachimbo.