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Avanço das obras da Ferrovia Senador Emílio Vuolo -Rondonópolis fez moradores de bairros do município pedirem intervenção dos Parlamentares

Parlamentares buscam solução para conflito envolvendo instalação de ferrovia em Rondonópolis

Em reunião com Parlamentares no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Clarice Claudino da Silva sugeriu uma audiência de conciliação entre Legislativo e Executivo

O avanço das obras da Ferrovia Senador Emílio Vuolo em Rondonópolis fez moradores de seis bairros do município pedirem intervenção dos Parlamentares para impedir a mudança no traçado dos trilhos, autorizada pela Sema. O decreto expedido pela ALMT, por iniciativa dos deputados Thiago Silva, Nininho, Cláudio Ferreira e Sebastião Rezende , suspendeu a Licença de Instalação da obra. Dessa maneira, tornou-se centro de discussão jurídica com o Executivo.

Para derrubar o decreto e dar continuidade à ferrovia, o Governo do Estado apresentou três ações diferentes. Uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no Supremo Tribunal Federal (STF), assim como um Mandado de Segurança e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Em busca de solução para o conflito, os parlamentares proponentes do decreto participaram de reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Os deputados, acompanhados pelos procuradores da ALMT (Ricardo Riva e Bruno Cardoso), reforçaram os impactos negativos da alteração do traçado. Assim defenderam a chegada a um entendimento para que a obra, importante para o desenvolvimento do estado, possa seguir de forma responsável. A realização de uma audiência de conciliação entre o Legislativo e o Executivo foi uma das sugestões da desembargadora Clarice Claudino durante a reunião.

Trilhos da ferrovia

No projeto original, os trilhos da ferrovia ficariam a aproximadamente 30 quilômetros de distância da cidade de Rondonópolis. Alegando redução de custos, a empresa Rumo, responsável pela obra, buscou a alteração do traçado junto à Sema, e que aprovaram. Na nova proposta, os trilhos atravessam o município e atingem diretamente os bairros de Vila Operária, Jardim Maria Amélia, Pedra 90, Rosa Bororo, Parque Universitário e Vila Olinda.

Para aprovação do decreto legislativo, os deputados levaram em conta os impactos sociais e ambientais. Bem como os riscos de acidente, barulho excessivo e necessidade de desapropriações para concretizar a obra.