A reforma acelerada ocorre após 20 anos de rígida nacionalização e acontece depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, propôs um plano de reconstrução de US$ 100 bilhões para a indústria petrolífera da Venezuela, após a deposição de Nicolás Maduro. Logo após a aprovação da lei, o Departamento do Tesouro emitiu uma licença geral que flexibiliza as sanções às exportações de energia venezuelanas.

Segundo informações da Reuters, a nova legislação permite que produtores privados operem projetos e comercializem a produção fora do controle da estatal petrolífera PDVSA. Desse modo, formalize modelos de produção compartilhada e transfere a autoridade de aprovação de contratos da Assembleia Nacional para o Ministério do Petróleo.

No entanto, a lei introduz um novo “imposto sobre hidrocarbonetos” sujeito a regulamentação separada. O que levanta dúvidas sobre a intenção de Caracas de realmente reduzir a participação do governo, que continua entre as mais altas da América Latina.

As propostas de última hora dos parlamentares da oposição para garantir transparência e manter a supervisão legislativa dos contratos de petróleo foram rejeitadas durante o processo. Assim, recebeu mais de 120 propostas em todo o país, de acordo com o legislador Orlando Camacho.

Fonte: sbtnews