Vamos ouvir a população, recolher as contribuições e mostrar quais serão os próximos passos deste trabalho
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), realizaram audiência Pública para apresentar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-MT) para a sociedade. A audiência pública foi realizada (05) e o acesso ao vídeo pode ser feito pelo canal do PERS no YouTube.
A Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT (Uniselva) elaborou O PERS, através de acordo entre a Sema-MT e UFMT. Isso norteará as Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Mato Grosso, de acordo com as diretrizes constantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira, comentou a apresentação e alertou dessa forma, para a necessidade de mudança na destinação dos resíduos.
“Precisamos produzir menos resíduos, trabalhar a cadeia de logística reversa, a reciclagem e a inserção social dos catadores e de todos que fazem parte desta melhoria, pensando sempre na preservação ambiental. Vamos ouvir a população, recolher as contribuições e mostrar quais serão os próximos passos deste trabalho”.
O aterro sanitário, por exemplo, é um dos pontos chaves para trazer uma boa política de saneamento
Esta é uma audiência histórica, destacou a desembargadora Serly Marcondes, representante do Tribunal de Justica de Mato Grosso (TJMT). “O meio pelo qual o Estado se legitima é abrindo espaço para que todos se possam manifestar, discutindo as políticas públicas que pretendem desenvolver. É um dos aspectos mais importantes”, frisou.
“Este plano é um dos marcos mais importantes que teremos principalmente com o advento do marco regulatório do saneamento básico no Brasil, que vem para dar segurança jurídica e atrair a iniciativa privada para que em conjunto com os órgãos públicos possa levar esse benefício à população brasileira”, afirmou Neurilan Fraga, presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM).
O aterro sanitário, por exemplo, é um dos pontos chaves para trazer uma boa política de saneamento, comentou Francisco Lima, Superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
“É necessário a conscientização da população em separar o lixo, agregar valores aos catadores. Não é uma questão fácil de se resolver, mas as discussões vão trazer o rumo, carece de planeamento para efetivar a política de saneamento no Estado”.
O documento ficará disponível no site do PERS para contribuições finais até o dia 14 de novembro
Joana Fátima de Paula, do Fórum Mato-Grossense Lixo e Cidadania, ressaltou que esta é uma nova era. “O povo não tem a cultura da separação do lixo e esta é uma das tarefas mais difíceis de fazer uma educação ambiental. O catador tem que estar junto neste plano, é figura primordial porque ele é quem vai estar na ponta fazendo o trabalho de coleta seletiva”.
O representante da UFMT, Fabio de Moraes Quito, exaltou a participação social como um ponto fundamental no PERS. “Traz para o cidadão a responsabilidade que ele também faz parte do processo, ele não é um agente passivo é agente transformador”.
Em seguida, explicaram os objetivos e metas do PERS. Também apresentaram as diretrizes, estratégias, programas, projetos e ações já com as contribuições feitas em consulta pública. O documento ficará disponível no site do PERS para contribuições finais até o dia 14 de novembro.
As apresentações foram feitas pelos professores da UFMT responsáveis pela elaboração do Plano, Paulo Modesto e Eliana Rondon. Também estavam presentes na audiência representantes da Sema, Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Contas do Estado. Bem como da Assembléia Legislativa, UFMT, Unemat e Sindicato dos Catadores de Mato Grosso.
Fonte: Governo de MT
