Petrobras tem reação negativa do mercado e apelo da Fazenda por recursos podem viabilizar meio-termo
A Petrobras pode voltar atrás em sua decisão de não distribuir dividendos extraordinário relativos ao lucro de 2023. A reação negativa do mercado ao anúncio feito no dia 7, e a necessidade de recursos para cumprir a meta fiscal neste ano podem fazer o governo optar por um meio-termo.
A palavra final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recebeu nesta 2ª feira (11), o presidente da estatal, Jean Paul Prates, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. Há expectativa de que uma decisão sobre o tema seja tomada nesta reunião.
O episódio coloca em risco a permanência de Jean Paul Prates, já fragilizado na cadeira de CEO da estatal. Desde o ano passado, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) têm feito duras críticas à sua gestão. Lula só assistiu até agora. O silêncio do petista, em certa medida, lido como um apoio tácito para Costa e Silveira.
De acordo com Prates, a assembleia também pode ter um entendimento diferente do conselho sobre os dividendos. O presidente da Petrobras disse que a possibilidade de distribuição de 50% dos dividendos extraordinários possíveis ainda está na mesa.
O CEO negou que Lula tenha dado ordem direta para vetar o pagamento e classificou a decisão de não distribuir os proventos extras como um percalço “perfeitamente contornável”. Segundo o executivo, a assembleia “pode ter deliberação sobre isso (50/50) ou logo depois da assembleia. A proposta de 50/50 não morreu, e não foi enterrada porque eu me abstive”, disse Prates à agência.
Prates tenta costurar um meio-termo
No dia 7, o Conselho da Petrobras aprovou a proposta de encaminhar à AGO uma distribuição de dividendos equivalentes a R$ 14,2 bilhões, ou seja, o mínimo previsto em sua política. Outros R$ 43 bilhões retidos em reserva estatutária, mecanismo criado em 2023 com a aprovação de um novo estatuto da estatal.
A reserva, pela regra atual, separa recursos para o pagamentos de dividendos futuros, podendo utiliza-la para recompra de ações, absorção de prejuízos e incorporação ao capital social. No entanto, há um temor no mercado de que o governo Lula encaminhe uma nova mudança para permitir que essa reserva venha para ampliar investimentos.
Na ocasião, Prates disse ter tentado costurar um meio-termo, dividindo os R$ 43 bilhões meio a meio. Metade usada para pagamento de dividendos extraordinários e a outra iria para a reserva. No entanto, os conselheiros governistas, indicados pelo Ministério de Minas Energia e pela Casa Civil, foram contra.
A Petrobras perdeu R$ 55,3 bilhões em valor de mercado no dia 8
Embora a decisão também impacte o caixa do governo, principal acionista da Petrobras, a visão de Lula e de parte do governo é que a estatal deve ser mais uma indutora de desenvolvimento nacional do que uma empresa lucrativa que remunera bem seus investidores. O objetivo do petista é que a petroleira seja um dos motores do crescimento do país em seu 3º mandato.
Oficialmente, a Petrobras diz que o valor se destina à reserva usada apenas no pagamento de dividendos futuros. Assim, justifica que os investimentos aprovados pela estatal para 2024 e 2025 aumentarão as saídas de recursos da companhia e impactarão os dividendos futuros. Com isso, segundo a diretoria, essa conta de reserva garantiria que os acionistas continuariam recebendo bons proventos nesses anos.
O mercado reagiu negativamente. A Petrobras perdeu R$ 55,3 bilhões em valor de mercado (8), segundo dados do consultor financeiro Einar Rivero, da Elos Ayta Consultoria. No mesmo dia, as ações caíram 10%.
