A Lei nº 13.874/2019, chamada Lei da Liberdade Econômica, portanto, é uma conquista de todo dono de negócio
O prefeito Cláudio Ferreira (PL) anunciou o primeiro decreto que regulamenta a Lei Federal da Liberdade Econômica em Rondonópolis, durante coletiva com a imprensa,. A Lei havia sido vetada pelo ex-prefeito José Carlos do Pátio.
A Lei nº 13.874/2019, chamada Lei da Liberdade Econômica, portanto, é uma conquista de todo dono de negócio. Com ela, foram estabelecidas normas claras na redução da burocracia para pessoas jurídicas. Dessa forma, visa garantir o livre exercício da atividade econômica e o fomento da economia brasileira.
“Essa Lei criada em 2019, até hoje não tinha um decreto que regulamentasse ela aqui na cidade de Rondonópolis. Agora os pequenos empreendedores que têm empresas de baixo risco, por exemplo, um açougue, uma padaria, pode iniciar os negócios, sem as liberações do poder público anterior as instalações do empreendimento. Sendo assim, a população já pode buscar informações com a secretária de fazenda e na medida do possível vamos fazer um trabalho de comunicação para dizer qual será o benefício aos pequenos empreendedores” disse Cláudio.
Confiram os nomes já confirmados do secretariado da nova gestão
SECRETARIA DE GOVERNO —–
Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Banderia
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO —–
Luís Henrique Nucci Vacaro
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO —–
Luciano Rodrigues
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO —–
Rane Curto Nascimento Ferreira
SECRETARIA DE FINANÇAS —–
Rane Curto Nascimento Ferreira
SECRETARIA DE RECEITA —–
Rane Curto Nascimento Ferreira
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO —–
Thales Tatí Gonçalves Vicente
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA —–
Lucas Corrente Luz
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE —–
Alvaro José Fachim Correia Farias
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO —–
Carlos Alberto Pereira Júnior
SECRETARIA DE SAÚDE —–
Tania Maria Bozelli Balbinotti
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL —–
Alessandra Ferreira Cróco de Souza
DIRETOR SANEAR —–
Victor Yago dos Santos Vitorino
DIRETORA AUTARQUIA DE TRANSP. COLETIVO —–
Thales Tatí Gonçalves Vicente
