Prefeitura decreta emergência na saúde
A Prefeitura de Cuiabá, na pessoa do prefeito Abilio Brunini, juntamente com a secretária de Saúde, Dra Lúcia Helena Barboza Sampaio, assinou o decreto de estado de emergência na área da Saúde Pública da Capital, em razão do risco de epidemia de dengue e outras arboviroses e estabelece outras providências.
A medida considera o cenário epidemiológico atual que aponta um aumento expressivo de casos notificados de dengue, chikungunya e outras arboviroses em âmbito municipal, conforme registrado pelo Sistema de Vigilância em Saúde.
De acordo com o Boletim Epidemiológico referente às semanas 01 a 03 (de 29/12/2024 a 18/01/2025), divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, Cuiabá registrou um aumento de 204,5% nos casos confirmados de dengue e 1.913,3% nos casos confirmados de chikungunya. Assim, demonstra a urgência de uma intervenção emergencial para conter a crise.
Em seu pronunciamento, Abilio Brunini afirmou que há subnotificação de dados, o que significa que esses números podem ser consideravelmente maiores do que os já contabilizados.
Implantação de medidas emergenciais
O decreto permite a implementação de medidas emergenciais. São elas: aquisição de insumos essenciais, limpeza de terrenos baldios, campanhas de conscientização e mobilização social.
A Secretaria Municipal de Saúde dará prioridade à realização de exames laboratoriais, reforçará os atendimentos nas unidades de saúde. Dessa maneira, promoverá ações educativas para conter a disseminação das doenças.
O decreto entrou em vigor nesta quinta-feira (22) e terá validade de 60 dias. As ações e serviços públicos voltados à contenção da emergência coordenados pela SMS. Por meio da instalação de um Comitê de Operações Emergenciais, responsável pelo monitoramento da situação e pela tomada de decisões quanto às medidas necessárias.
A secretária municipal de Saúde, Dr. Lúcia Helena, destacou que todos os médicos que atendem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), estão aptos a receber pacientes com sintomas de arboviroses e ainda que como uma das principais medidas emergenciais. Portanto, ocorrerá a contratação imediata de 80 médicos para atuar nas unidades básicas.
Outra medida importante prevista no decreto é a suspensão dos agendamentos de consultas nas UBS, priorizando o atendimento de demandas espontâneas.
As unidades continuam a fornecer medicamentos de uso contínuo aos pacientes sem necessidade de renovação de receita, exceto para medicamentos controlados. Outro serviço mantido são os agendamentos de pré-natal.
O documento também autoriza a contratação temporária de pessoal, com o objetivo de combater a epidemia e prestar atendimento à população, dentro dos limites legais. Além disso, prevê a adoção de medidas administrativas e assistenciais para a aquisição de medicamentos. Assim como materiais e insumos necessários para abastecer as unidades de saúde. Bem como a celebração de contratos emergenciais, conforme as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Abílio anunciou ainda a criação de um canal de emergência, que será implantado no site oficial da Prefeitura. Por meio desse canal, os munícipes poderão denunciar possíveis criadouros do mosquito da dengue. Essa ação será realizada em parceria com a Defesa Civil, que ficará responsável por ir até os locais denunciados e fiscalizar as condições relatadas.
