Municípios de todo o país vão esclarecer dúvidas sobre recursos do Novo Pac; reunião foi articulada pelo presidente do Sanear
Prefeitos e gestores de serviços municipais de saneamento todo Brasil vão participar (25), a partir das 14 horas (horário de MT), de uma reunião ampliada para esclarecer dúvidas sobre a seleção de projetos para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado pelo Governo Federal. O evento foi proposto pelo presidente do Sanear, Paulo José Correia, e será realizado de forma online com a participação ao vivo de representantes da Casa Civil e do Ministério das Cidades.
A organização é da Associação Nacional dos Serviços Municipais Saneamento (Assemae), entidade que tem Paulo José como presidente para as regiões Norte e Centro Oeste do país. Desse modo, explica que o prazo para a apresentação de projetos para o Novo Pac termina no dia 10 de novembro.
“Vários gestores tem expressado dúvidas sobre os critérios para a aprovação dos projetos. Por isso, decidimos promover esse encontro direto, para esclarecer os principais pontos com os representantes do Governo Federal. Assim, vamos ampliar as chances de aprovação dos recursos”, disse Paulo José.
Novo PAC prevê R$ 1,7 trilhão aos estados do Brasil
Além dos diretores da Assemae, a reunião contará com as participações da Secretária-Adjunta Executiva da Casa Civil da Presidência da República, Nilza Aparecida de Oliveira. Além disso, dois especialistas do Ministério das Cidades – o Diretor do Departamento de Repasses e Financiamento, Flávio Augusto Modesto e Silva, e o Coordenador-Geral de Repasses a Empreendimentos da Secretaria Nacional de Saneamento, Gilson Pires da Silva.
Lançado em agosto, o Novo PAC prevê o investimento de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. Ou seja, R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026.
O programa contempla nove eixos de investimentos e nesta primeira etapa destinará de R$ 52,6 bilhões para o setor de saneamento. Deste total R$ 26,8 bilhões serão para obras de esgotamento sanitário, R$ 11,6 bilhões para prevenção a desastres e Drenagem Urbana. Para a gestão de resíduos sólidos R$ 1,8 bilhões, R$ 11,7 bilhões para abastecimento de água em áreas urbanas. Além de R$ 700 milhões para o abastecimento de água nas regiões rurais.
