Com o início de mais um ano letivo, a família recebe a lista de material escolar no momento da matrícula
Buscando evitar a aquisição de itens desnecessários, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal, orienta acerca de alguns cuidados na hora da compra.
As escolas fornecem a lista de materiais escolares para que os pais dos alunos possam pesquisar preços, porém, a instituição de ensino não pode exigir marca de produtos e estabelecimentos comerciais para a compra do material escolar, deve ser de livre escolha do consumidor. É importante que eles estejam cientes do valor cobrado nas listas das instituições e do tipo de produto que pode ser exigido.
Genilto, no entanto, ressalta que o material escolar é de uso exclusivo do aluno e restrito ao processo didático-pedagógico. Por isso, o consumidor deve efetuar a compra de forma única e exclusivamente o básico necessário para utilização dentro de sala de aula.
A compra de materiais escolares não deve ser motivo de preocupação excessiva para os pais. A transparência por parte das escolas e a atuação do Procon são fundamentais para equilibrar essa relação entre consumidor e instituição de ensino, promovendo um ambiente educacional mais justo e acessível.
Portanto, os pais devem primeiramente observar os itens que constam na lista. Caso identifiquem irregularidades, os pais devem tentar um primeiro contato com a instituição de ensino e chegar a um consenso.
“Caso não haja acordo com a escola e a situação persista, os pais podem recorrer ao Procon. Em Cuiabá, o Procon oferece atendimento virtual pelo WhatsApp (653-641-6400). O órgão está preparado para receber reclamações e intervir quando necessário, assegurando os direitos do consumidor. A atuação do Procon é uma ferramenta poderosa para incentivar que as escolas estejam em conformidade com as normas estabelecidas”, finalizou Genilto.
Procon Municipal de Cuiabá
O Procon Municipal de Cuiabá informa que o horário de funcionamento do órgão é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. A sede está localizada na Rua Joaquim Murtinho nº 554, bairro Centro.
